Madeira luta contra redução de pesca do peixe-espada

O secretário Regional de Agricultura e Pescas madeirense, Humberto Vasconcelos, considera que terá de haver uma diferenciação positiva em relação à Madeira no que diz respeito à pesca de peixe-espada.

“Quando são os interesses e os direitos dos madeirenses que estão em causa, temos que usar todos os meios para que a nossa Região não saia prejudicada” é a reacção do secretário Regional de Agricultura e Pescas face a proposta da Comissão Europeia para reduzir as quotas de pesca do peixe-espada preto.

Consequentemente, a Secretaria tutelada por Humberto Vasconcelos fez subir ao Conselho de Governo uma resolução, agora aprovada, para que o Governo da República interceda junto das instituições europeias contra a proposta de redução das quotas atribuídas ao peixe-espada preto apresentada pela Comissão Europeia. Solicita igualmente “a necessidade de reforço da proposta de capturas de tubarões de profundidade nas pescarias em que essa captura é acessória, inevitável e socialmente relevante.”

Diferenciação positiva

Humberto Vasconcelos considera que terá de haver uma diferenciação positiva em relação à Madeira, considerando que a pesca praticada em nada se assemelha a algumas pescas que se praticam actualmente na Europa. “Temos uma pesca centenária, que é artesanal, selectiva, respeitadora do ambiente e que tem peso ao nível económico e social na nossa região. Além disso acresce o facto de não existir contacto com os fundos marinhos, preservando assim várias espécies como os corais”, disse o secretário da tutela, lembrando outras metodologias utilizadas internacionalmente, como a pesca de arrasto, completamente díspares da nossa.

“São metodologias agressivas para as grandes indústrias e que em nada se compara com o que é feito a nível regional. É isso que as instituições europeias têm que ter em conta. Somos diferentes” salientou o governante.

Recorde-se que, desde 2011, a União europeia tem imposto reduções constantes nas quotas do peixe-espada. Agora, para 2017-2018 ficam mais agravadas representando em cada ano 20% de redução em relação ao ano anterior.
Caso este cenário se venha a verificar, em 2018, pela primeira vez, as oportunidades de pescas serão inferiores ao nível médio de capturas dos anos recentes, que ronda as 1900 toneladas.

Por outro lado, no que respeita aos tubarões de profundidade, a Comissão Europeia veio reconhecer que a pesca de peixe-espada preto implica, por vezes, a captura inevitável daquela espécie. Face a esta inevitabilidade, passa a permitir a sua comercialização, estando limitada a uma quota prevista para já de 10 toneladas anuais. Contudo, a quota prevista é residual, tendo em conta todas as áreas e pescarias em questão. Sobre esta questão Humberto Vasconcelos confirmou a necessidade de aumentar esse número referindo, porém, que já foram estabelecidos anteriormente vários contactos com a Europa para a manutenção da pesca acessórias de tubarões de profundidade (gata).

Agricultura e Mar Actual