AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A frota de pesca nacional capturou 140,8 mil toneladas de pescado fresco ou refrigerado (119,9 mil toneladas em 2014) em 2015, que renderam no mercado de primeira venda 261 milhões de euros (+5.4% que em 2014). O preço médio do pescado descarregado, 1,81€/kg, foi o mais baixo desde 2012. O maior volume de capturas a nível nacional resultou exclusivamente da maior captura no Continente, sobretudo de peixes marinhos como a cavala (+57,5%) e o carapau (+33,7%). Estas são algumas das conclusões do Instituto Nacional de Estatística (INE), que se associa-se mais uma vez à comemoração do Dia Nacional do Pescador, com a divulgação da publicação “Estatísticas da Pesca – 2015”.
Em 2015 foram transaccionadas em lota 13.729 toneladas de sardinha, das quais 13.690 toneladas no continente, a quantidade mais baixa desde que há registos estatísticos sistemáticos por espécie, sendo o preço médio das transacções em lota o mais elevado dos últimos vinte anos (2,19€/kg). Em contrapartida, as importações de sardinha (fresca e congelada) aumentaram a um ritmo médio anual de 11,6% em quantidade e 15,9% em valor entre 2010 e 2015, com as importações a atingirem 35,5 milhões de euros em 2015 e um volume que foi quase o dobro das capturas registadas.
A adaptação da actividade pesqueira às limitações da captura de sardinha tem vindo a reforçar a importância de espécies pouco valorizadas; a espécie mais pescada em Portugal foi a cavala com 46,4 mil toneladas em 2015, o que correspondeu a 33,0% do volume total de capturas de pescado fresco ou refrigerado.
Preço da sardinha bate recorde dos últimos 20 anos
Como consequência directa, diz o INE, o preço médio da sardinha transaccionada foi o mais elevado dos últimos vinte anos. Com um crescimento médio de 10,2% ao ano, o preço médio da primeira venda aumentou neste período 1,90€/kg, passando de 0,31€/kg em 1995 para 2,19€/kg em 2015. Nos últimos quatro anos, o preço médio da sardinha quase que triplicou face ao preço médio registado no período 1995-2011.
Por outro lado, o preço médio anual de descarga em 2015 desceu 13,8% no Continente, como consequência do peso que as espécies menos valorizadas (casos do carapau e da cavala) tiveram no total das capturas em 2015 (49,7% em 2015 que compara com 39,8% em 2014). A variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC) para o peixe fresco ou refrigerado situou-se em 2,3% em 2015, menos 2.2 p.p. que em 2014.
Acções de promoção de espécies alternativas pouco eficazes
Face a esta contingência, a actividade pesqueira teve de adaptar-se, substituindo as capturas de sardinha essencialmente por cavala e carapau. Assinale-se que o maior volume de capturas a nível nacional em 2015 resultou exclusivamente do acréscimo das capturas no continente, sobretudo de peixes marinhos como a cavala (+57,5%) e o carapau (+33,7%).
Desde 2011 que as capturas de carapau apresentam uma tendência crescente. As quotas de pesca para esta espécie aumentaram 16% em 2014 e 70% em 2015. Ainda assim, os armadores estão longe de esgotar as quotas de carapau, já que em 2015 a taxa de utilização foi de 52,4% que compara com 67,6% em 2014.
A fraca valorização da espécie traduzida por um preço médio à descarga de 1,01€/kg em 2015, acompanhada de uma depreciação ao longo dos últimos anos (-4,4% face a 2014, -27,7% em relação a 2010 e -41,0% comparativamente a 2011), “parece indicar que esta espécie não está a revelar-se como uma real alternativa à sardinha”, salienta o INE.
Adicionalmente, e apesar de neste período as quantidades e o valor da importação de carapau terem diminuído (variações médias anuais de -15,2% e -9,2%, respectivamente), em 2015 ainda representaram 11,1 milhões de euros, correspondente a um preço de transacção de 1,45€/kg, 43,9% superior ao preços da venda em lota.
A cavala, apesar do aumento do preço médio em 2,3% face a 2014, foi valorizada em 2015 no mercado da primeira venda a 0,28€/kg, 7,9 vezes abaixo do preço atingido pela sardinha. De referir, contudo, que o volume de capturas evoluiu a uma taxa média de crescimento de 14,9% no período 1995-2015, sendo presentemente a espécie mais capturada em Portugal.
A recuperação do valor do pescado, nomeadamente através de medidas para a promoção e valorização de espécies alternativas à sardinha está a revelar-se ainda pouco eficaz. De referir a este propósito, que o eixo do PROMAR dedicado às medidas de interesse geral, onde se inclui a medida “Desenvolvimento de novos mercados e campanhas promocionais”, apresenta taxas de realização consideravelmente baixas (84% em 31 de Dezembro de 2015), aquém do expectável inicialmente.
35 milhões de euros de importação de sardinha
No âmbito das transacções internacionais, as consequências são igualmente evidentes. Releva-se o aumento das importações de sardinha (fresca e congelada), que entre 2010 e 2015 cresceram a um ritmo médio anual de 11,6% em quantidade e 15,9% em valor. Com um valor de importação da ordem dos 35,5 milhões de euros em 2015, a quantidade de sardinha importada foi quase o dobro (1,8 vezes) da sardinha capturada e descarregada nos portos do continente.
Relativamente à proveniência, salienta-se a Espanha como o principal fornecedor de sardinha fresca no período considerado, em que representou sempre mais de 98% do valor total importado. Para a sardinha congelada, Espanha permaneceu em primeiro lugar (69,9% do valor total das importações em 2015), tendo Marrocos ocupado a segunda posição, com um peso de 23,2% no mesmo ano.
O maior valor de exportação tem sido tradicionalmente ocupado pelas “Preparações, conservas de peixe e prep. de ovas de peixe”. Em 2015 esta posição passou a ser ocupada pelos “Peixes congelados excepto filetes, etc.”, com um valor de exportação de 199,5 milhões de euros, ainda que esta rubrica tenha registado um saldo comercial negativo superior ao valor da exportação (211,9 milhões de euros).
Os “Moluscos e invertebrados. aquáticos, vivos, frescos, refrigerados, congelados etc.” ocuparam a segunda posição, com um valor de exportação de 197,8 milhões de euros (saldo comercial negativo de 23,2 milhões de euros). As conservas, agora o terceiro grupo de produtos da pesca exportado, melhoraram em 2015 o já tradicional saldo positivo da balança comercial (66,6 milhões de euros) com mais 14,8 milhões de euros face a 2014, devido ao decréscimo das importações em 22,3 milhões de euros face a 2014, que constituiu o valor mais baixo dos últimos dois anos, superando a diminuição que também se verificou nas exportações.
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