AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Ventura, destacou hoje, na assinatura do contrato-programa para 2022, a “imprescindível importância” do IROA — Instituto Regional de Ordenamento Agrário para o “desenvolvimento rural e para o progresso dos Açores em termos económicos, sociais, ambientais, turísticos e de sustentabilidade”.
“Neste momento, a acção do IROA tem um alcance que vai muito mais longe do que a agricultura”, evidenciou António Ventura, a propósito de um contrato-programa assinado hoje entre a Região e o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, com um valor de cerca de 4,5 milhões de euros, destinados a investimentos rurais em caminhos agrícolas, abastecimento de água, electrificação agrícola, reformas antecipadas e incentivos à compra de terrenos agrícolas.
Segundo o governante, “investir num caminho agrícola é investir também numa via turística e de lazer” para a comunidade açoriana, refere uma nota de imprensa do Executivo regional.
Já este ano, revelou o secretário Regional, o IROA fará “uma avaliação da sua actuação” perante os novos desafios de sustentabilidade económicos e ambientais, de modo a “ajustar os seus instrumentos de actuação e o seu financiamento”.
Para além disso, acrescentou ainda o titular da pasta da Agricultura, existem preocupações a ter em conta para o futuro dos Açores, tais como “a necessidade da existência de novos perímetros de investimento, a garantia do abastecimento de água à agricultura e a importância da conservação do solo de produtivo”.
Estudo sobre actuais Perímetros de Ordenamento Agrário
O Instituto Regional de Ordenamento Agrário tem como missão para 2022 iniciar o estudo sobre os actuais Perímetros de Ordenamento Agrário, no âmbito do seu alargamento, e a possibilidade de criar novos perímetros para beneficiação estrutural de investimentos.
O contrato-programa, assinado pelo secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Bastos e Silva, e pelo secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Ventura, prevê investimentos rurais em todas as ilhas da Região, no valor total de 7,15 milhões de euros, somando os montantes dos fundos comunitários das candidaturas do IROA e os montantes resultantes das manutenções e reparações.
No que concerne aos investimentos em caminhos agrícolas, está destinada a verba de 2,35 milhões de euros, para o abastecimento de água, o valor de 3,82 milhões de euros, e para a electrificação agrícola, o montante de 478.110 euros.
A Reforma Antecipada está igualmente contemplada no contrato-programa, com uma verba total de um milhão de euros, e os RICTA (incentivo à estruturação fundiária) com um montante total de 222 mil euros.
Durante este ano, a actuação do IROA será orientada pelos objectivos de promover o desenvolvimento sustentado das zonas rurais, incentivar a modernização e diversificação da agropecuária, contribuir para a melhoria da competitividade da produção regional e elevar a qualidade do trabalho dos agricultores da Região.
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