O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas realizou, no passado dia 15 de Maio, no seu auditório, em Oeiras, o Seminário “Reflexão Taxas de Erro FEADER”, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural . No encontro, a reflexão efectuada permitiu “referenciar medidas e acções que possam contribuir para que a taxa de erro se situe abaixo dos 2%”.
A agenda contemplou a intervenção de representantes do IFAP, da Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia (DG AGRI), do Fondo Español de Garantia Agraria (FEGA), da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), da Inspecção‑Geral de Finanças (IGF), da Inspecção‑Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), da Federação Minha Terra e das Autoridades de Gestão do PDR 2020 e do PRORURAL+.
Uniformização de critérios
Segundo fonte institucional do IFAP, a reflexão efectuada no presente seminário “permitiu, em face da experiência das entidades intervenientes, referenciar medidas e acções que possam contribuir para que a taxa de erro se situe abaixo dos 2%”.
E destaca que “a uniformização de critérios relativos aos procedimentos implementados, a melhoria e reforço do controlo interno, a clarificação e simplificação dos procedimentos, o reforço da informação e formação dos recursos humanos e dos beneficiários e a melhoria das ferramentas de tecnologias de informação”.
Auditoria e controlo
Acrescenta o IFAP que mereceu “elevado interesse por parte dos participantes” a informação partilhada pelos oradores, a qual incluiu a contextualização dos procedimentos de auditoria e controlo implementados, os resultados obtidos e a evolução da taxa de erro ocorrida nos últimos anos nas medidas Investimento do FEADER, bem como a referência às principais causas que contribuem para a taxa de erro e as medidas correctivas implementadas ou a implementar.
Agricultura e Mar Actual