Hogan: UE preparada para apoiar agricultores em cenário de Brexit sem negociação

O Comissário Europeu da Agricultura, Phil Hogan, garante que a União Europeia está preparada para apoiar os agricultores europeus num possível cenário de “não negociação” do Brexit.

Em conferência de imprensa, Phil Hogan disse hoje, 8 de Abril, em Bruxelas, que “actualmente, estamos a falar de um cenário de não negociação, em que teremos uma interrupção significativa em alguns mercados agrícolas. Neste caso, chegámos à conclusão de que a Comissão Europeia tem a obrigação legal de intervir e assim faremos”.

Segundo o Comissário Europeu da Agricultura, a “intervenção precoce tem o benefício de fornecer não só apoio aos agricultores, mas também de dar confiança ao mercado no compromisso da Comissão para com o sector agro-alimentar”.

UK sai ou não?

Phil Hogan falava aos jornalistas depois de apresentar os detalhes do plano de contingência que a Europa tem para reduzir o potencial impacto do Brexit no sector agrícola na UE, realçando que “já passou a primeira data prevista para o Brexit e estamos agora apenas a dois dias de mais um Conselho Europeu crucial e, potencialmente, a quatro dias da partida do Reino Unido da UE”.

“Ainda não podemos dizer quando e em que circunstâncias o Reino Unido sairá da UE. Essa falta de clareza complica o nosso plano de contingência para o Brexit, até porque as circunstâncias em que o Reino Unido sai e as consequências dessas circunstâncias influenciarão significativamente a resposta da UE”, frisou aquele responsável.

Os apoios

Phil Hogan explicou que a UE deverá apoiar os agricultores através de intervenção pública, ajuda à armazenagem, esquemas de retirada e ajuda específica.

Para além destas medidas, “estamos também a analisar as regras relativas aos auxílios estatais, caso em que os Estados-membros deverão prestar apoio. Recentemente, a Comissão adoptou um novo regulamento que previa um aumento de 66% no nível de apoio de minimis que pode ser concedido no sector agrícola através de auxílios estatais”, frisou o Comissário.

Alterações ao PDR 2020

O Comissário Europeu da Agricultura referiu ainda que “há também a oportunidade dos Estados-membros proporem emendas aos seus Programas de Desenvolvimento Rural para redireccionar o apoio aos beneficiários que forem mais afectados pelo Brexit”, embora reconheça que no caso do PDR 2020 a margem de manobra pode ser limitada porque “muitos compromissos já podem ter sido feitos”.

Pode ver a conferência de imprensa aqui.

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