AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia, no seguimento da ocorrência de outros focos de gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP) em aves de capoeira ou aves em cativeiro nos Países Baixos e na Polónia, decidiu reforçar as regras de prevenção e controlo da doença.
Refere a Decisão de Execução (UE) 2021/1084 da Comissão, de 30 de Junho de 2021 que, desde 17 de Junho último, a Polónia notificou a Comissão da ocorrência de um novo foco de GAAP do subtipo H5N8 numa exploração onde eram mantidas aves de capoeira ou aves em cativeiro no voivodato de Małopolskie daquele Estado-membro.
Além disso, a Alemanha notificou a Comissão da ocorrência de um novo foco de GAAP do subtipo H5N8 numa exploração onde eram mantidas aves de capoeira ou aves em cativeiro no Land da Baixa Saxónia.
Os novos focos na Alemanha e na Polónia “encontram-se fora das áreas actualmente enumeradas no anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641, e as autoridades competentes desses Estados-membros tomaram as medidas necessárias de controlo de doenças em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2020/687, incluindo o estabelecimento de zonas de protecção e de vigilância em torno destes novos focos”, realça a Comissão.
E acrescenta que “analisou as medidas de controlo da doença tomadas pela Alemanha e pela Polónia, em colaboração com esses Estados-membros, e considera que os limites das zonas de protecção e de vigilância estabelecidos pelas autoridades competentes da Alemanha e da Polónia se encontram a uma distância suficiente de qualquer exploração onde os focos recentes de GAAP foram confirmados”.
Novas zonas de protecção e de vigilância
Mas realça que, a “fim de impedir perturbações desnecessárias do comércio na União e evitar que sejam impostas barreiras injustificadas ao comércio por parte de países terceiros, é necessário descrever rapidamente, ao nível da União, em colaboração com a Alemanha e a Polónia, as novas zonas de protecção e de vigilância estabelecidas por esses Estados-Membros”.
Dada a urgência da situação epidemiológica na União no que se refere à propagação da GAAP, “é importante que as alterações introduzidas no anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 pela presente decisão produzam efeitos o mais rapidamente possível”, refere a Decisão de Execução (UE) 2021/1084.
Gripe aviária
A gripe aviária de alta patogenicidade é uma doença infecciosa viral das aves que pode ter um impacto grave na rentabilidade da avicultura, causando perturbações no comércio dentro da União Europeia e nas exportações para países terceiros.
Os vírus da gripe aviária de alta patogenicidade podem infectar aves migratórias, as quais podem propagar esses vírus a grandes distâncias durante as suas migrações do Outono e da Primavera. A presença de vírus da GAAP em aves selvagens representa, por conseguinte, uma ameaça constante de introdução directa e indirecta destes vírus em explorações onde são mantidas aves de capoeira ou aves em cativeiro. Em caso de ocorrência de um foco de GAAP, existe o risco de o agente da doença se poder propagar a outras explorações onde são mantidas aves de capoeira ou aves em cativeiro.
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