O terceiro Governo liderado por António Costa compromete-se a apoiar a indústria nacional de reparação e construção naval, promovendo a sua capacidade junto de segmentos de mercado específicos com vista a potenciar as exportações.
Diz ainda o Programa do XXIII Governo Constitucional que se compromete a “aprofundar o relacionamento com a indústria, as universidades e os centros de investigação, para reforçar os clusters empresariais e tecnológicos existentes e identificar novas oportunidades na economia azul, tirando o máximo partido do Fundo Azul”.
Por outro lado, o Executivo quer promover a re-industrialização dos “sectores tradicionais através da biotecnologia azul, apoiando a iniciativa de constituição em Portugal de um hub internacional de Bioeconomia Azul, com especial enfoque em projectos empreendedores de biotecnologia azul sustentável e em biorrefinarias azuis que permitam o desenvolvimento de novos produtos alimentares do mar e a criação de unidades fabris que aproveitem e valorizem os subprodutos da pesca e aquicultura”.
Economia azul circular
Na área ambiental, o Executivo promete “desenvolver uma economia azul circular, promovendo modelos de negócio baseados na recolha de lixo marinho e na sua valorização industrial-comercial” e “prosseguir a aposta nas energias renováveis oceânicas e apoiar projectos de inovação oceânica”.
O Programa do XXIII Governo Constitucional quer ainda “garantir o ordenamento e a sustentabilidade dos recursos marinhos, implementando o Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marinho Nacional, visando desenvolver a economia azul de forma sustentada”.
E concretizar a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas no mar português e definir os seus planos de gestão, com o objectivo de alcançar 30% do espaço marítimo nacional até 2030.
Agricultura e Mar