A Unidade de Controlo Costeiro da GNR — Guarda Nacional Republicana, através do Sub-destacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, apreendeu um exemplar de atum-rabilho com 205 quilos, bem como 226 quilos de pescado fresco de diversas espécies, num valor estimado de 6.980 euros, no dia 14 de Agosto, na Gafanha da Nazaré.
Coimas podem atingir os valores de 75 mil euros e os 125 mil euros, respectivamente
Explica a GNR em comunicado que, no âmbito de uma operação destinada ao controlo do cumprimento das normas que regem a captura e descarga de pescado fresco, foi fiscalizada uma embarcação de pesca costeira que havia “descarregado o pescado sem cumprir com as obrigações respeitantes ao registo obrigatório no diário de pesca das quantidades estimadas de cada espécie, bem como, a respectiva notificação prévia antes de chegada a porto”.
Perigo de extinção
A GNR informa que, de acordo com a legislação em vigor, o atum-rabilho faz parte de uma das oito espécies de atum pertencentes à família Scombridae, sendo uma espécie e predador de topo, com elevada importância para a pesca comercial e que está em perigo de extinção.
Foi identificado o mestre da embarcação e elaborado o respectivo auto de contra-ordenação pelas infracções de não registo obrigatório no diário de pesca e notificação prévia antes de chegada a porto, cujas coimas podem atingir os valores de 75 mil euros e os 125 mil euros, respectivamente.
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