AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Sub-destacamento de Controlo Costeiro de Setúbal, apreendeu, dia 7 de Outubro, 640 quilos amêijoa-japonesa subdimensionada, com um valor estimado de 6.394 euros, Costa de Caparica, em Almada.
Explica a Guarda Nacional Republicana que, no âmbito de uma fiscalização dirigida à captura e transporte ilegal de bivalves, os militares da Guarda abordaram um veículo que transportava os referidos espécimes. Após análise e aferição do seu tamanho, verificou-se que os mesmos possuíam medidas inferiores ao valor mínimo de referência para a captura e comercialização desta espécie.
Coima pode chegar aos 37.500 euros
Foi identificado o proprietário dos bivalves, um homem de 36 anos, e elaborado o respectivo auto de contra-ordenação, cuja coima pode chegar aos 37.500 euros.
A GNR alerta que “uma medida de gestão sustentável do pescado é o respeito das medidas mínimas de captura, cujo objectivo é melhorar a rentabilidade potencial do recurso”.
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