AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Sub-destacamento de Controlo Costeiro da Nazaré, dia 11 de Julho, apreendeu 141 quilos de pescada, com o valor presumível de 1.410 euros, no Porto de Abrigo da Nazaré.
Fiscalização ao transporte de pescado
A apreensão foi efectuada no âmbito de uma acção de fiscalização ao transporte de pescado, moluscos bivalves vivos e crustáceos, em que os militares verificaram que o referido pescado não possuía a medida regulamentar de venda, nomeadamente 27 cm.
A GNR alerta que uma medida de gestão sustentável do pescado é “o respeito das medidas mínimas de captura, cujo objectivo é melhorar a rentabilidade potencial do recurso”.
Contra-ordenação
Foi elaborado um auto de contra-ordenação de captura/venda de pescada imatura, punível com uma coima até 37.500 euros e o pescado apreendido, depois de submetido ao controlo higiossanitário, foi entregue a várias instituições de solidariedade, diz um comunicado da GNR.
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