AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia ultimou os acabamentos no edifício destinado a estimular o investimento na economia real. O pacote de medidas aprovado no dia 22 de Julho irá garantir que o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) esteja pronto a funcionar até ao início do Outono de 2015, mantendo o ambicioso calendário fixado pelo Presidente Jean-Claude Juncker para aplicar o Plano de Investimento para a Europa.
Para isso, a Comissão acabou de publicar a Comunicação sobre o papel dos bancos de fomento nacionais (BFN) no apoio ao Plano de Investimento para a Europa. O vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, afirma que “os Bancos de Fomento Nacionais têm um papel muito importante a desempenhar para que o Plano de Investimento seja um êxito. Nove Estados-Membros já avançaram com contribuições para o Plano de Investimento através dos seus bancos de fomento, os quais dispõem de experiência e conhecimento locais inestimáveis. O Banco Europeu de Investimento já está a trabalhar em estreita colaboração com esses BFN e esperamos que muitos mais se inspirem e intensifiquem os seus esforços”.
Já o Comissário Pierre Moscovici, responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, diz que “a sinergia entre os instrumentos europeus e nacionais será essencial para começar a colmatar rapidamente o défice de investimento que as nossas economias enfrentam. Para que isto aconteça, estamos convencidos de que uma rede bem estruturada de bancos de fomento nacionais pode desempenhar um papel fundamental e ser um complemento ao Banco Europeu de Investimento”.
A comunicação explica o importante papel que os BFN podem desempenhar para levar a Europa novamente a investir através da participação em investimentos do FEIE. Clarifica e dá orientação prática sobre como criar um novo BFN, o tratamento estatístico dos co-investimentos do BFN no que se refere ao défice orçamental e à dívida pública no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento, o tratamento dos auxílios estatais por parte da UE no tocante ao co-financiamento de projectos nacionais e como os BFN de diferentes Estados-Membros podem unir forças e trabalhar com o Banco Europeu de Investimento (BEI) para criar plataformas de investimento. Esta orientação crucial ajudará as empresas em toda a Europa a terem acesso a financiamento através do FEIE, a pedra angular do Plano de Investimento de 315 mil milhões de euros.
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