Europeias. Aliança diz ser uma obrigação executar a totalidade dos fundos da PAC

Europeias são já a 26 de Maio. Aliança defende mais agilização no PDR 2020 e um Programa Nacional de Regadios Privados. No mar, quer incentivar o aumento da aquacultura.

As próximas eleições europeias de 26 de Maio de 2019 “são decisivas para o futuro e podem significar a escolha entre integração europeia e o progressivo desmembramento do projecto comunitário”. Quem o diz é a direcção do novo partido Aliança, liderado por Pedro Santana Lopes.

O Aliança concorre às europeias, tendo Paulo Sande como cabeça de lista. O agriculturaemar.com perguntou o que defende o Aliança. E temos aqui as respostas. Muitas são de âmbito nacional, mas é uma forma do novo partido se apresentar ao eleitorado.

A versão completa do Manifesto Eleitoral do Aliança às eleições europeias pode ser lida aqui.

A lista liderada por Paulo Sande afirma ainda que Portugal tem que “assumir uma posição forte na discussão do futuro da PAC, tanto a nível nacional, como junto das instituições comunitárias e garantir uma maior convergência nos pagamentos entre Portugal e a maioria dos Estados-membros, uma vez que Portugal é hoje o 24.º da UE que menos pagamentos directos recebe em todos os parâmetros”.

Executar a totalidade dos fundos comunitários

Por outro lado, para o Aliança “é uma obrigação e tem que haver um esforço nacional conjunto para executar a totalidade dos fundos comunitários do 1.º pilar da PAC [Política Agrícola Comum], permitindo o seu pagamento ao ritmo das produções agrícolas”.

E diz ser “fundamental agilizar a Política de Desenvolvimento Rural (2.º pilar), sendo que constitui um importante  alicerce da actividade agrícola, tanto na manutenção como na gestão das explorações agrícolas e florestais, criando um ambiente sustentável e protector da biodiversidade”.

Programa Nacional de Regadios Privados

O Aliança pretende ainda dar prioridade e agilizar o Programa Nacional de Regadios, com o objectivo de “concretizar com a maior celeridade possível os principais empreendimentos hidroagrícolas e apostar num Programa Nacional de Regadios Privados”.

Por outro lado, o partido pretende promover a criação de um programa de apoio às exportações e à internacionalização das empresas agrícolas e agro-industriais, que “muito têm contribuído para o aumento do PIB nacional”.

Neste  âmbito, o Aliança entende relevante atrair jovens agricultores para o sector, “hoje mais preparados, com formação nas novas tecnologias o que constitui uma base para o desenvolvimento das condições empresariais”.

Agricultura familiar

Para a lista liderada por Paulo Sande a pequena agricultura e a agricultura familiar “são fundamentais para a manutenção da nossa identidade e da nossa cultura, pelo que é primordial criar condições que contrariem o abandono das zonas rurais, que tanto pode contribuir para reduzir o risco de incêndios mas acima de tudo assegurar o justo desenvolvimento de todo o País de forma equilibrada e diversificada”.

O Aliança defende ainda “a importância da agricultura biológica, conduzindo o sector para as exigências e uma maior procura da sociedade deste tipo de produtos. Uma agricultura  amiga do ambiente e de excepcional qualidade”.

Reforma florestal

No que diz respeito à floresta, o partido quer contribuir para “uma  reforma de longo prazo para o sector florestal, baseada em questões técnicas e não de teor ideológico ou político, respeitando as normas ambientais, contribuindo para a redução do carbono, combatendo as alterações climáticas e evitando os fogos florestais, de modo a que a actividade agrícola seja rentável para os produtores florestais, uma vez que é essa a única forma de realmente promover a floresta em Portugal”.

Aumentar a aquacultura

No sector do mar, o Aliança defende o aumento da produção no domínio da aquacultura por forma “a atender à procura interna e externa, contribuindo assim para o aumento das exportações. Portugal está muito aquém das suas potenciais capacidades sendo que 60% do peixe que nos alimenta é importado”.

“É necessário criar uma política integrada para a aquacultura desde a produção, à exploração e às questões de fiscalização e ambientais”, acrescenta o Aliança.

No Parlamento Europeu, o Aliança compromete-se a “valorizar os efeitos da ligação inquebrantável de Portugal ao mar, à inovação e à investigação, no desenvolvimento económico e na afirmação geopolítica do País”.

Estratégia de Crescimento para o Mar

A nível nacional,o Aliança propõe-se a elaborar uma Estratégia de Crescimento para o Mar que envolva a cooperação de todas as actividades económicas ligadas ao mar e de todos os agentes económicos, por forma a atingir “metas substancialmente superiores do peso das actividades económicas no PIB nacional”.

E quer potenciar a “afirmação de Portugal na Europa e no Mundo, dada a sua posição geoestratégica no Atlântico, como País de referência no transporte marítimo internacional e na logística, enquanto “porta de entrada” para a circulação de mercadorias, com especial enfoque no Porto de Sines e no seu segundo terminal, aproveitando as oportunidades decorrentes do alargamento do canal do Panamá”.

Acordos de livre comércio

Já no que diz respeito aos acordos comerciais da UE, o Aliança explica que entrou em vigor o acordo da União com o Japão. Anteriormente, passou-se o mesmo com o Canadá. A Europa negoceia acordos de 4.ª geração com países e organizações à volta do Mundo. “Alguns interessam a Portugal, como no caso do acordo com o Mercosul, que se arrasta em negociações sem fim à vista. Cada um desses acordos é uma oportunidade que o país pouco aproveita, devido à inércia de governantes, deputados europeus, do Estado em geral”.

Assim, o Aliança defende a “criação urgente de mecanismos de informação, estímulo e criação de oportunidades que permitam aproveitar o enorme potencial desses acordos para o tecido empresarial do nosso País”.

Economia circular

Diz ainda o programa do Aliança que a Europa, numa escala regional, “pode contribuir positivamente para a luta contra os efeitos nocivos causados ao ambiente pela acção humana. Mas as obrigações impostas pela política europeia do ambiente são muitas vezes contrárias ao seu próprio objectivo”.

Por isso, o Aliança propõe-se a revê-las, “de modo a torná-las adequadas aos objectivos prosseguidos, numa perspectiva dupla de eficácia e subsidiariedade”.

E pretende igualmente integrar na definição das políticas públicas “o conceito da economia circular, que implica redução, reutilização, recuperação e reciclagem dos materiais e da energia. No processo integrado de crescimento económico com a preservação dos recursos, importa reorientar a utilização dos fundos estruturais para garantir a estratégia adequada a esse objectivo. Neste contexto se situa igualmente uma política adequada da água, enquadrada numa lógica europeia, ibérica e naturalmente nacional”.

Agricultura e Mar Actual