AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre futuro da Política Agrícola Comum (PAC) e já está a receber contribuições, aqui.
A Comissão Europeia lançou ontem, 2 de Fevereiro, a primeira fase da modernização e simplificação da Política Agrícola Comum (PAC), com a abertura de uma consulta pública de três meses. As contribuições recebidas permitirão apoiar os trabalhos da Comissão a fim de definir as prioridades da política agrícola para o futuro. Uma Política Agrícola Comum modernizada e simplificada deverá dar resposta aos principais desafios que a agricultura e as zonas rurais enfrentam, contribuindo simultaneamente para as prioridades políticas da Comissão (nomeadamente o emprego e o crescimento), o desenvolvimento sustentável, um orçamento centrado nos resultados, na simplificação e na subsidiariedade.
Ao anunciar o processo de consulta, o Comissário da UE responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, declarou: “Estamos hoje a dar os próximos passos no sentido da modernização e simplificação da Política Agrícola Comum para o século XXI. Ao lançar esta consulta pública, convidamos todas as partes interessadas e os interessados no futuro dos alimentos e da agricultura na Europa a participar na formulação de uma política para todos os cidadãos da Europa. Esta consulta pública contribui directamente para o roteiro da futura Política Agrícola Comum anunciada pelo Presidente Juncker em Dezembro. A Política Agrícola Comum já está a gerar benefícios significativos para todos os cidadãos europeus, em matéria de segurança alimentar, de vitalidade das zonas rurais, de ambiente rural e de contribuição para a questão das alterações climáticas. Estou confiante que o roteiro para o futuro pode dar ainda melhores resultados; mas para isso temos de aperfeiçoá-lo e revitalizá-lo e, obviamente, atribuir-lhe os recursos adequados”.
Duração de 12 semanas
A consulta pública terá a duração de 12 semanas e dará aos agricultores, aos cidadãos, às organizações e às outras partes interessadas a oportunidade de darem a sua opinião sobre o futuro da Política Agrícola Comum. O contributo da consulta será utilizado pela Comissão para ajudar a elaborar uma comunicação, prevista para finais de 2017, que incluirá conclusões sobre o actual desempenho da PAC e potenciais opções políticas para o futuro baseadas em provas fiáveis.
Os resultados da consulta pública serão publicados em linha e apresentados pelo Comissário Phil Hogan numa conferência que se realizará em Bruxelas, em Julho de 2017.
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