AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Espanha e Portugal são, respectivamente, o primeiro e segundo maiores produtores em termos de área, de milho geneticamente modificado, o milho MON 810, com presença de um gene do Bacillus thuringiensis. O objectivo é que o cereal resista à praga da broca.
Em 2014, a área em Portugal cultivada com o milho MON 810 atingiu os 8.400 hectares, espalhados pela região Centro, Lisboa e Vale do Tejo e com a maior área na região do Alentejo.
Explica o Anuário Agrícola de Alqueva de 2017, já disponível online, que na Europa são sete os países que cultivam plantas OGM (Organismo Geneticamente Modificado), que em 2008 ocupou uma área de 107.000 ha. Esses países são a Eslováquia, Polónia, Roménia, República Checa, Alemanha, Espanha e Portugal.
Essencialmente para rações
A indústria de rações para animais, é a maior consumidora de milho e soja em Portugal e apesar de a produção nacional de milho ter aumentado, cerca de dois terços do milho ainda são importados, dos quais metade vêm de países que produzem milho transgénico e convencional, realça o Anuário, da responsabilidade da EDIA — Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva.
Regras nos OGM
Mas, lutar contra a praga da broca e usar OGM tem regras. Explicam os responsáveis pelo Anuário que o agricultor que se proponha a fazer milho OGM deverá seguir uma série de normas e procedimentos que estão definidos na lei portuguesa no Decreto-Lei n.º 160/2005.
A 21 de Setembro de 2005 foi aprovado o Decreto-Lei n.º 160/2005, que veio substituir algumas directivas em vigor. Por força das alterações provocadas pelo Regulamento Comunitário (CE) n.º 1829/203, o Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril, foi alterado pelo Decreto-Lei n.º 164/2004, de 3 de Julho, que introduziu a exigência de se estabelecerem medidas no País com o intuito de se reduzirem as presenças acidentais de organismos geneticamente modificados, incluindo medidas de coexistência entre culturas geneticamente modificadas e outras formas de produção agrícola.
Todas as regras estão sintetizadas no “Manual de Boas Práticas de Coexistência para a Cultura do Milho” de 2008 (aqui) produzido pela Direcção Geral de Agricultura em conjunto com outras entidades do sector.
Os OGM, o que são?
Segundo a bibliografia existente, um “Organismo Geneticamente Modificado (OMG)” é qualquer organismo cujo material genético (ADN) tenha sido modificado de uma forma que não ocorre naturalmente.
Mais de 95% de todas as plantas transgénicas cultivadas para fins comerciais pertencem a quatro espécies, são elas a soja, o milho, o algodão, a colza e o arroz.
Soja
A soja é provavelmente o alimento transgénico que existe em maiores quantidades pelo Mundo (como o milho). Existem vários tipos de soja transgénica, dependendo do gene que se insere nesta, mas a mais conhecida e plantada é aquela que recebeu um gene que lhe confere resistência a herbicidas.
Milho
O milho geneticamente modificado, é também conhecido por milho BT, pois o gene inserido na planta provém de uma bactéria chamada “bacillus thuringiensis”. Esta bactéria produz uma espécie de “veneno” que mata os insectos após estes se alimentarem do milho. Esta técnica, permite que deixe de haver destruição dos campos por parte dos insectos e assim deixa de ser necessário percorrer os campos com um pulverizador tóxico.
Algodão
O algodão é também um produto transgénico comercializado, em que as enzimas introduzidas oferecem uma Maior resistência contra larvas e herbicidas. O objectivo desta produção é reduzir as perdas de algodão devido a ataques de insectos e redução na utilização de herbicidas.
Colza
A colza é outro transgénico dos mais conhecidos e é uma planta de onde é extraído o azeite de colza, que é utilizado na produção de biodiesel. O gene inserido na colza, adiciona a capacidade de resistência a vários tipos de pesticidas. O gene é retirado de uma bactéria que possui resistência a vários produtos tóxicos.
Arroz
Um dos transgénicos mais falados é o arroz dourado, que possui dois genes retirados de narcisos (plantas de Inverno) e um gene retirado de uma bactéria, estes codificam uma substância chamada beta-caroteno, que é precursor da vitamina A. Assim o arroz é fortalecido com vitamina A, sendo considerado como uma vantagem específica para os países subdesenvolvidos, que têm uma fraca em alimentação e carenciada de vitaminas como esta.
O Anuário
A elaboração deste documento, da responsabilidade da EDIA, resulta da recolha de informação sobre as culturas, junto de especialistas, de produtores da região, informação de documentos, artigos e outra bibliografia publicada e disponibilizada pelas várias entidades do sector.
Pode consultar o Anuário Agrícola de Alqueva aqui.
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