AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O governo espanhol aprovou, a 27 de Dezembro, uma diminuição da taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) dos actuais 4% para 0% nos alimentos de primeira necessidade, em 2023. O IVA do azeite passa de 10% para 5%, tal como o das sementes e das massas. Mas não considera a carne e o peixe como alimentos básicos, mantendo-os taxados a 4%. Instalou-se a polémica no país vizinho.
O presidente da Pimec Comerç — Associação Catalã do Micro, Pequeno e Médio Comércio, Àlex Goñi, exigiu logo no dia 28 ao governo espanhol a redução do IVA da carne e do peixe para evitar dar a mensagem de que estes produtos “não são básicos », e alertou que se pode interpretar que existe uma “intenção política” ao não reduzir o IVA nestes alimentos, recordando algumas campanhas do Ministério do Consumo sobre o consumo de carne (que pretende reduzir).
“Os produtos frescos como a carne e o peixe não podem ser excluídos destes descontos anticrise anunciados, não podem ser feitas distinções no cabaz ”, afirmou Àlex Goñi, que alertou ainda ser “urgente que o comércio local seja levado em conta porque o seu sustento está em risco”.
Por outro lado, aquela Associação espanhola tem insistido que as medidas aprovadas “terão impacto no curto prazo e será preciso avaliar medidas de mais longo prazo para continuar a reduzir a pressão inflacionista”.
A PIMEComerç valoriza positivamente algumas das medidas como a eliminação do IVA em produtos básicos, como o leite, pão, ovos ou fruta ou a redução da taxa suportada pelo azeite e massas, mas diz que essas medidas são “insuficientes se forem deixados de fora os alimentos frescos, como carne ou peixe”, insistiu Goñi.
Agricultura e Mar
