AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A EDIA – Empresa de Desenvolvimento da Infra-estrutura de Alqueva ainda só recebeu, “até agora, quatro pedidos de apoio para abastecimento com reservatórios móveis de agricultores [das regiões afectadas pela seca], não sendo possível determinar, neste momento a localização das respectivas explorações”, garante o Gabinete do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.
A Agricultura e Mar Actual tem estado a ser contactada por agricultores de Reguengos de Monsaraz a alertarem de que há animais a passar sede e que falta água para as vinhas que estão a produzir menos de metade do normal. Queixam-se de que o alargamento do perímetro de rega de Alqueva demora a chegar às suas propriedades.
Em resposta à Agricultura e Mar Actual, diz o Ministério da Agricultura que, atendendo à “evolução da situação de seca que tem vindo a afectar o território nacional e à necessidade de garantir condições de abeberamento dos efectivos pecuários nas regiões mais atingidas pela falta de água”, o Ministério, numa primeira fase, “abriu candidaturas, entre Outubro e Novembro do ano passado, para um conjunto de 9 municípios do Baixo Alentejo. Entretanto, a medida foi alargada aos distritos de Beja, Évora e Portalegre e a evolução desta situação determinou a reabertura das candidaturas a uma região mais alargada, designadamente aos distritos de Bragança, Castelo Branco e Guarda e ainda aos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal”.
Explica o gabinete de Capoulas Santos que, através da medida 3.2.2. Pequenos investimentos na exploração agrícola, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural – PDR 2020, são concedidos apoios que financiam em 50% a fundo perdido todos os investimentos em captação, armazenamento e distribuição de água (abertura de furos, aquisição de equipamentos de captação, de tubagens e cisternas, etc), “podendo a medida estender-se a outras regiões do País sempre que se verifique a existência de explorações agrícolas sem água para abeberar os animais”.
Antecipação de pagamentos
Com o objectivo de minimizar os efeitos da seca e de reforçar as disponibilidades de tesouraria dos agricultores, o Governo determinou já ao IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas a antecipação do pagamento de cerca de 400 milhões de euros para a segunda quinzena de Outubro, prazo mais curto autorizado pela regulamentação comunitária.
Esta medida tem como objectivo aliviar a situação de tesouraria das explorações agropecuárias mais afectadas. O Ministro da Agricultura também já deu autorização para que os animais pastem em áreas que são interditas ao pastoreio, sem que os agricultores sofram qualquer penalização com esse facto, nos casos em que exista manifesta falta de alimento para os animais.
“Relativamente à produção de uvas, as estimativas do IVV – Instituto da Vinha e do Vinho apontam para um aumento de produção na ordem dos 10% a nível nacional”, salienta o gabinete do ministro da Agricultura.
Alqueva à espera de financiamento
Dizem os mesmos agricultores que Capoulas Santos esteve em Reguengos de Monsaraz no passado dia 12 de Agosto e que informou que o alargamento do perímetro de rega do Alqueva só seria uma realidade em 2021. E que não aguentam tanto tempo sem água.
O gabinete de Capoulas Santos explica que a infra-estrutura de Alqueva “foi dada como concluída pelo anterior Executivo, que não apresentou qualquer projecto de alargamento do perímetro de regadio nem diligenciou para que fosse encontrada qualquer fonte de financiamento. O alargamento do perímetro de rega de Alqueva é um projecto deste Governo, elaborado e apresentado no ano passado, que se encontra a aguardar decisão relativamente ao financiamento”.
Segundo o Ministério da Agricultura, a “construção de um bloco de rega é, como se sabe, um projecto de grande dimensão, que implica um conjunto de procedimentos: o lançamento de um concurso público internacional, um processo de selecção de candidaturas e o respectivo processo de adjudicação da obra. Estes são procedimentos legais de todos conhecidos, cujas tramitações têm prazos igualmente definidos pela lei e que nunca serão inferiores a cerca de 12 meses”.
Após este processo, “naturalmente, dá-se início à execução da obra, que – pela sua natureza – implica um tempo de construção necessariamente longo. Nessa medida, o prazo anunciado pelo Ministro da Agricultura para entrada em funcionamento do no bloco de rega é não só razoável, como constitui uma meta ambiciosa”, realça o gabinete de Capoulas Santos.
O Ministério da Agricultura acrescenta que sendo um projecto que “está em curso dentro dos prazos projectados e anunciados, não se compreende a posição desses agricultores, que – estando em actividade há anos – anunciam agora a sua incapacidade de subsistência se não tiverem acesso a uma infra-estrutura que nunca existiu”.
Agricultura e Mar Actual
