Dia do Combate à Poluição: Quercus lança 6 desafios para combater a poluição

A Quercus – Associação Nacional para a Conservação da Natureza, no âmbito do Dia do Combate à Poluição, celebrado a 14 de Agosto, convida “todos a reflectir sobre a relação da sociedade com o meio ambiente. A poluição, nas suas diversas formas, representa um dos maiores desafios globais da actualidade, com impacto directo na saúde humana, na biodiversidade e no clima”.

Em comunicado, a Quercus explica, de uma forma simplificada, os principais tipos de poluição, as suas causas, os impactos no ambiente e na saúde, a legislação em vigor e as acções a tomar. No fim, a Quercus sugere 5 desafios para pôr em prática neste dia (e além).

“É imprescindível promover uma maior consciencialização do problema para alcançar uma convivência sustentável entre a sociedade e a Natureza”, realça o comunicado da Quercus onde lança 6 desafios para combater a poluição, que a Revista Agricultura e Mar aqui transcreve.

1. Poluição Atmosférica

O dióxido de carbono (CO₂) é o gás que mais contribui para o aumento do efeito estufa, pois é aquele libertado em maior quantidade. No entanto, uma molécula de metano (CH4) tem um potencial de aquecimento global (GWP, do inglês, global warming effect), em 10 anos, 25 vezes maior do que o CO₂; o óxido nitroso (N₂O), 300 vezes; e gases fluorados (HFCs; NF3; SF6…), utilizados em sistemas de climatização, apresentam potenciais até 24 mil vezes maiores que o CO₂.

Os principais agentes responsáveis pelo aquecimento global são as indústrias dos sectores energético, dos transportes, químico – como materiais de construção e polímeros – e dos resíduos. Também a silvicultura, a agropecuária e a pesca são responsáveis, tanto pela desflorestação, como pela libertação de metano e amoníaco que as mesmas implicam.

Existem, no entanto, outros poluentes, provenientes da combustão, como óxidos de enxofre (SOx); óxidos de azoto (NOx); compostos orgânicos voláteis (COV); monóxido de carbono (CO); ozono (O3); e partículas inaláveis (PM), que, apesar de não apresentarem um contributo significativo para o efeito estufa, degradam a qualidade do ar que respiramos. O amoníaco (NH3), por sua vez, é um precursor de partículas finas secundárias no ar, por vezes ao longo de dezenas ou centenas de quilómetros.

Estes agentes colocam em causa a saúde humana. Segundo a OMS, a má qualidade do ar é responsável por cerca de 7 milhões de mortes prematuras por ano em todo o mundo, superando o tabagismo. Para consultar a qualidade do ar em toda a Europa, pode ser visitado o site da Agência Europeia do Ambiente (aqui).

Também os ecossistemas terrestres e aquáticos estão sob ameaça. Em 2020, 75% dos ecossistemas da UE sofreram com níveis prejudiciais de deposição de azoto. O ozono, afectou 59% das florestas e 6% das terras agrícolas europeias, causando perdas de 1,4 bilhões de euros nas culturas de trigo em 2019.

2. Poluição Hídrica

A poluição hídrica ocorre quando substâncias nocivas, como produtos químicos, efluentes industriais, águas residuais, agrotóxicos e lixo, são descartados nos rios, lagos, oceanos e aquíferos, sem tratamento adequado. Essa contaminação altera a qualidade da água, tornando-a imprópria para o consumo humano, a irrigação de culturas e a vida nos ecossistemas aquáticos.

A eutrofização é uma das consequências da poluição hídrica. Resulta da infiltração de fertilizantes agrícolas, detergentes ou outros resíduos nos corpos de água. Enriquecem-nos de forma excessiva com nutrientes, como o fosfato e o nitrato, levando ao crescimento descontrolado de algas. A alta densidade destes organismos reduz o oxigénio dissolvido na água, provocando a morte de peixes e outros seres vivos, bem como a extinção destes ecossistemas.

Impossível de ignorar é a poluição dos plásticos em meio marinho. O oceano é o ecossistema mais afectado por este resíduo, seja pelos plásticos produzidos em terra ou pelos resíduos da pesca e redes abandonadas. Os oceanos confinam cinco grandes aglomerações de plásticos e microplásticos, sendo a maior a “Grande Ilha de Lixo do Pacífico”, com 17 vezes o tamanho de Portugal. Ao ser ingerido por organismos, o plástico entra na cadeia alimentar e inevitavelmente chega aos nossos pratos, através do peixe e do marisco, mas também do sal e de muitos outros alimentos.

Embora a pesquisa ainda esteja num estágio inicial, estudos já apontam para potenciais riscos resultantes da ingestão de micro e nanoplásticos, como inflamações; danos ao ADN; disrupção hormonal devido a aditivos presentes nos plásticos; bem como o transporte metais pesados e pesticidas, que podem estar adsorvidos no plástico.

3. Poluição dos Solos

O solo é um recurso essencial para a vida e para a economia. Sustenta as nossas florestas e a agricultura, além de ser o segundo maior reservatório de carbono do planeta, depois das profundezas dos oceanos . A sua poluição, muitas vezes invisível – como pelos agrotóxicos e outros químicos – pode ter graves consequências para a saúde humana e para o ambiente, contaminando alimentos, água e ameaçando a biodiversidade.

Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ainda não existe, nem a nível nacional nem da União Europeia, uma legislação específica para a prevenção da contaminação e para a remediação dos solos. Apesar da protecção do solo ser abordada através de diversos instrumentos legais, a ausência de uma lei específica pode gerar lacunas e incoerências na sua aplicação.

Portugal enfrenta, ainda, um legado de passivos ambientais, áreas abandonadas que sofreram contaminação industrial. Nestas situações, a identificação dos responsáveis não é possível, o que impede a aplicação do princípio poluidor-pagador. Para remediar esta situação, o país recorre a fundos europeus.

4. Outros tipos de poluição

Poluição Luminosa

Resultado do excesso de iluminação artificial durante a noite, a poluição luminosa perturba o equilíbrio natural dos ciclos de luz e escuridão. Esta alteração desorienta diversas espécies de animais, como aves e insectos, que utilizam a luz natural para orientar as suas migrações, reprodução e procura de alimento. Além disso, a flora também sofre com essa interferência, uma vez que muitos processos vitais de plantas e microrganismos dependem da alternância entre dia e noite.

Poluição Térmica

A poluição térmica ocorre quando a temperatura de corpos de água aumenta significativamente, desestabilizando ecossistemas. É causada por descargas de efluentes industriais ou pela libertação de águas de arrefecimento provenientes de centrais eléctricas e, sobretudo, nucleares. Tem impacto directo na biodiversidade, bem como nas propriedades químicas da água, como, por exemplo, a concentração de oxigénio dissolvido, que diminui com o aumento da temperatura.

Pode também ocorrer poluição térmica aérea, pela libertação de gases de combustão, que combinada com a ausência de vegetação, é sentida principalmente nas zonas urbanas. Também os parques fotovoltaicos retêm calor de forma indesejada, criando microclimas locais, denominados “ilhas de calor”.

Poluição Sonora

A poluição sonora é, principalmente, proveniente do tráfego e das indústrias. A exposição prolongada a ruídos altos pode causar danos irreversíveis à audição, além de desencadear uma série de problemas como distúrbios do sono, aumento do stress e ansiedade, e até doenças cardiovasculares.

Poluição Visual

Com origem em elementos como cartazes publicitários, fios de electricidade ou construções descontextualizadas, a poluição visual pode causar fadiga ocular, dificultar a concentração e gerar sensações de sobrecarga e desconforto. Tudo isto pode contribuir para o aumento do stress e da ansiedade.

5. Contextualização política

Portugal tem vindo a implementar uma série de planos e políticas para combater a poluição e promover uma economia sustentável, que se enquadre com a Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021). Embora os detalhes específicos possam variar ao longo do tempo, alguns dos principais planos e iniciativas incluem:
● O Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), que define as metas e medidas a serem tomadas para a transição energética e a descarbonização da economia portuguesa. Aborda directamente a questão da poluição do ar e da água, promovendo o uso de energias renováveis e a eficiência energética;
● O Plano Nacional de Redução de Poluição Atmosférica (PNCPA), que visa diminuir as emissões dos poluentes já mencionados (SOx, NOx, COV, CO, O3 e PM) até 2030, estabelecendo medidas específicas para os sectores da agricultura, energia, indústria, transportes, aquecimento doméstico e uso de solventes;
● O Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR 2030), que define políticas e medidas para uma gestão sustentável dos resíduos, com o objectivo de reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterros, promover a reciclagem e a valorização de resíduos.
● O Plano Nacional da Água, que estabelece as linhas de orientação para a gestão dos recursos hídricos, com o objectivo de garantir a qualidade e a quantidade de água disponível para as diferentes utilizações.

Embora os planos ambientais sejam ambiciosos e essenciais, a sua implementação depende de mais do que apenas uma estratégia bem definida. É fundamental que os municípios e as estruturas regionais disponham dos recursos e incentivos necessários para colocar em prática as medidas propostas, bem como uma monitorização contínua para garantir que as metas sejam alcançadas e para ajustar as acções, quando necessário.

Além disso, é imprescindível que a população esteja sensibilizada e engajada nas soluções propostas. A confiança nas estruturas e a percepção de que as medidas implementadas são eficazes são cruciais para a adesão da sociedade. A participação activa dos cidadãos, através de escolhas de consumo mais sustentáveis e a pressão por políticas mais ambiciosas, é um motor impulsionador para a transição para uma economia verde.

6. Desafios para um dia sem poluição

Por fim, a Quercus sugere alguns desafios para praticar neste dia, ou nesta vida, que por mais pequenos que pareçam, são passos na direcção certa:

1. Recuse o descarte: evite o desperdício, dê uma segunda vida ao que já não usa, transformando ou doando, em vez de descartar, e dê preferência a produtos locais, a granel e em segunda mão.

2. Comece a compostar: se possível, construa o seu próprio compostor, ou adira às iniciativas sobre biorresíduos do seu município ou freguesia.

3. Utilize a bicicleta ou transportes públicos para o trabalho: se for uma opção disponível, experimente; quem sabe, poderá ser uma diferença de apenas alguns minutos.

4. Modere o uso do ar condicionado (AC): dê preferência a abrir as janelas, sem exposição solar, para criar corrente de ar, mas, se necessário, mantenha o AC a uma temperatura não inferior a 25oC.

5. Experimente uma dieta à base de vegetais: recuse a carne, o peixe, o leite e os derivados, mas não se esqueça das leguminosas e verduras escuras, ricas em proteína, ferro e vitaminas, e dê preferência a produtos locais e biológicos.

Agricultura e Mar