A DGADR — Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural acaba de publicar o e-book das “Normas técnicas necessárias ao exercício da Produção Integrada. Culturas vegetais”, que pretende “reflectir práticas agrícolas mais sustentáveis e o reconhecimento enquanto regime de produção sustentável”.
Este trabalho desenvolve-se no âmbito do estipulado pelo Decreto-Lei n.º37/2013, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 256/2009, no qual a DGADR em articulação com a DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária e o INIAV — Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, estabelecem os princípios, orientações e normas técnicas necessárias à Produção Integrada.
Explica o documento que a agricultura sustentável, de acordo com Ikerd, J. E. (1993) terá de ser capaz de “manter indefinidamente a sua produtividade e utilidade para a sociedade. Tal agricultura deve usar sistemas agrícolas que conservem os recursos, protejam o ambiente, produzam eficientemente, compitam comercialmente e melhorem a qualidade de vida dos agricultores e da sociedade como um todo”. Neste contexto, “a agricultura em modo de Produção Integrada tal como a agricultura em modo de produção biológico são modos de agricultura sustentável”.
Princípios
E adianta que a agricultura em modo de Produção Integrada rege-se por princípios, a saber:
- Regulação do ecossistema, importância do bem-estar e saúde dos animais e preservação dos recursos naturais;
- Exploração agrícola no seu conjunto, como uma unidade de implementação da Produção Integrada;
- Actualização regular dos conhecimentos dos agricultores sobre Produção Integrada;
- Manutenção da estabilidade dos ecossistemas agrários;
- Equilíbrio do ciclo de nutrientes, reduzindo as perdas ao mínimo;
- Preservação e melhoria da fertilidade intrínseca do solo;
- Fomento da biodiversidade;
- Entendimento da qualidade dos produtos agrícolas tendo por base parâmetros ecológicos, assim como critérios usuais de qualidade, externos e internos;
- Protecção das plantas tendo obrigatoriamente por base os objectivos e as orientações da Protecção Integrada;
- Minimização de alguns efeitos secundários decorrentes das actividades agrícolas.
Pode descarregar o e-book das “Normas técnicas necessárias ao exercício da Produção Integrada. Culturas vegetais” aqui.
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