AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O concurso público internacional para a concessão do novo terminal de contentores no Porto de Sines (Terminal Vasco da Gama), que canalizará um investimento de 642 milhões de euros para o maior porto nacional no segmento de carga contentorizada, foi oficialmente publicado esta segunda-feira, 14 de Outubro, em Diário da República.
O concurso público internacional para a concessão, em regime de serviço público, do Terminal Vasco da Gama, incluindo o seu projecto, construção e exploração, tem um prazo de apresentação de propostas de 9 meses, prevendo-se a adjudicação no último trimestre de 2020 e início da obra em 2021, com uma duração aproximada de três anos.
Capacidade de movimentação anual de 3,5 milhões de TEU
O novo terminal terá uma capacidade de movimentação anual de 3,5 milhões de TEU e um cais com um comprimento de 1.375 m com 3 posições de acostagem simultânea dos maiores navios do mundo (400 m comprimento, 60 m boca e capacidade 24.000 TEU). Terá uma área de terrapleno de 46 hectares, 15 pórticos de cais e fundos de -17,5 m ZH.
No total, o novo Terminal Vasco da Gama representará um investimento estimado em cerca de 642 milhões de euros, de fundos privados a cargo da futura entidade concessionária, com 225 milhões aplicados em equipamentos e 417 milhões em infraestruturas. Para este montante de investimento estimado, o Estudo Económico-Financeiro considera um prazo de concessão de 50 anos.
Mais 1.350 postos de trabalho directos
Estima-se que a construção do Terminal Vasco da Gama gere um impacto económico total de 524 milhões de euros, representando 0,28% do PIB e 0,33% do VAB português. Estima-se que o novo terminal crie 1.350 postos de trabalho directos na fase de exploração.
O Terminal Vasco da Gama será construído e financiado exclusivamente por fundos privados através da concessionária que vier a ser seleccionada no âmbito do procedimento de contratação pública internacional que foi esta segunda-feira lançado, incluindo a assunpção de todos os riscos associados, concretizando o modelo de gestão portuária do tipo “landlord port” aplicável ao sistema portuário nacional e recomendado pela Comissão Europeia e pela OCDE. O espaço da concessão manter-se-á no domínio público sob jurisdição portuária, para onde reverterá integralmente no final do período de concessão.
1,3 mil milhões de euros de investimento no Porto de Sines “fechados” nos últimos dias
O lançamento oficial do concurso público internacional para o Terminal Vasco da Gama junta-se ao culminar recente de um outro processo, no passado sábado, quando a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) e a PSA assinaram, no Ministério do Mar, um aditamento ao contrato de concessão do Terminal XXI (terminal de contentores já existente no Porto de SInes), que permite a realização de novos investimentos de expansão do cais e redimensionamento e modernização desta infraestrutura, o qual entrou imediatamente em vigor. Com este acordo, a PSA Sines irá investir 660,9 milhões de euros no Terminal XXI nos próximos 20 anos da concessão.
Os dois processos em conjunto, culminados nos últimos dias, desbloqueiam um investimento superior a 1,3 mil milhões de euros no Porto de Sines, constituindo o maior investimento privado de sempre no sector.
Peso de 1,5% na economia nacional
Recorde-se que já hoje o Porto de Sines tem um peso de 1,5% na economia nacional, 2% no Emprego e representa mais de 56% da carga contentorizada movimentada nos portos comerciais do continente. O mesmo porto tem vindo a registar importantes índices de crescimento neste tipo de carga, tendo nos últimos 15 anos crescido de 20.000 TEU em 2004 para mais de 1,75 Milhões TEU em 2018, o que representa um crescimento de mais 8.652,2% a uma taxa média anual de crescimento de mais de 37,6%.
Ao investimento privado superior a 1,3 mil milhões de euros junta-se ainda o necessário investimento público no Porto de Sines, nomeadamente na modernização e digitalização. Estima-se, por isso, que nos próximos 5 anos o investimento público no Porto de Sines ronde os 300 milhões de euros, com destaque para o prolongamento do molhe leste ou para as ligações ferroviárias.
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