CDS quer saber se Governo retirou apoio a Jornadas sobre a cabra-montês

As “I Jornadas Internacionais sobre Sustentabilidade Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos — A Vocação Cinegética do Parque Nacional da Peneda-Gerês” estavam marcadas para os dias 13 e 14 de Abril de 2019, em Arcos de Valdevez. O tema central era a cabra-montês, no Parque Nacional da Peneda-Gerês. Mas não vão acontecer.

O evento era promovido pelo Clube Português de Monteiros — Associação Nacional de Caça Maior e pelo clube de caça SCI Lusitânia Chapter.

Mas, no passado dia 5 de Abril, o Clube Português de Monteiros informou que as Jornadas, que contavam com o apoio do Estado português e da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, “foram suspensas por razões técnicas”.

Já a 7 de Abril o SCI Lusitânia Chapter explicava que “considerando que os pressupostos que a organização considerava fundamentais para a realização do evento foram subitamente alterados, nomeadamente a presença da tutela sobre a matéria em análise e do poder local, consideramos não estar reunidas as condições necessárias e suficientes para, de momento, realizar as I Jornadas Internacionais”.

FAPAS contra

Mas tudo começou com a intervenção do FAPAS — Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens, em 28 de Março, a afirmar: “Trata-se da manifestação de uma total insensibilidade quanto aos objectivos de um Parque Nacional, como é a Peneda-Gerês. Trata-se, finalmente, de um desconhecimento absoluto do que é desenvolvimento local e de como o passeio na natureza, a observação e a caça fotográfica são, de longe, mais mobilizadores e importantes para o turismo, mas sustentáveis e menos depredadores dos recursos naturais”.

“Vocação cinegética, desde quando? A vocação de um qualquer Parque Nacional é a conservação do património natural e cultural e o recreio de contacto com a natureza. Quem quererá passear nas serranias do Gerês quando souber que estão em uso carabinas de caça grossa, cujo projéctil pode atingir quilómetros?”, realçava a direcção do FAPAS.

CDS quer saber porquê

Em duas perguntas enviadas aos ministros do Ambiente e Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, os deputados do CDS-PP Patrícia Fonseca, Ilda Araújo Novo e Hélder Amaral querem saber se o Governo retirou o apoio anunciado às I Jornadas Internacionais sobre Sustentabilidade Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos, entretanto canceladas, e por que motivo o fez.

Os deputados do CDS-PP questionam ambos os ministros sobre se é, ou não, verdade que o objectivo das I Jornadas Internacionais sobre Sustentabilidade Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos era avaliar o estado actual do conhecimento sobre a cabra-montês, em Portugal e Espanha, e não alterar o ordenamento de caça no Parque Nacional da Peneda-Gerês, definido e estável há mais de 20 anos.

Governantes confirmados no evento?

Além da questão dos apoios e se foram ou não retirados, o CDS questiona também se o ministro do Ambiente e Transição Energética e o secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural tinham intenção de participar nas Jornadas e se “em algum momento foi comunicado à organização que não iriam, afinal, estar presentes e qual o motivo apresentado”.

Estava prevista para os dias 13 e 14 de abril a realização das I Jornadas Internacionais sobre Sustentabilidade Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos, tendo em consideração em paralelo a vocação cinegética do Parque Nacional Peneda-Gerês (PNPG).

As jornadas, dizem os deputados do CDS, contavam com o apoio do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), do Turismo do Norte, e com a anunciada presença do ministro do Ambiente e Transição Energética e do secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural.

Avaliar o estado actual do conhecimento sobre a cabra-montês

Acrescentam os centristas que o objectivo das jornadas era “avaliar o estado actual do conhecimento sobre a cabra-montês (Capra pyrenaica lusitânica, no caso da subespécie do Gerês), não só em Portugal, no território do PNPG, mas também noutros territórios protegidos de outros países do mundo, em Espanha, em particular”.

E realçam que, para isso, a organização “garantiu a participação de especialistas, nacionais e estrangeiros, conhecedores da dinâmica populacional da espécie em todo o mundo e da importância do seu planeamento, da sua gestão e, da sua exploração para a preservação dos habitats das regiões onde ocorre (normalmente regiões deprimidas de montanha e de baixa densidade), e para a melhoria das condições de vida das populações envolvidas”.

CDS: “Não se tratava de umas jornadas de caça”

Ainda segundo os deputados centristas, “contrariamente ao que algumas associações ditas ambientalistas começaram a querer fazer crer, não se tratava de umas jornadas de caça, mas de umas jornadas técnicas para debater um tema que, eventualmente, também envolve caça”.

Aliás, frisa o CDS, numa curta entrevista a um jornal local, um responsável do ICNF, questionado sobre o envolvimento do instituto nas jornadas e sobre se isso significava que iria abrir a caça grossa no PNPG, respondeu, claramente, que “o ordenamento de caça no PNPG está definido e estável há mais de 20 anos e não estão previstas ou em preparação alterações. O cartaz não refere em ponto algum que o ICNF está a preparar o PNG para uso cinegético de quaisquer associações”.

PAN questiona Costa

Durante o último Debate Quinzenal, o primeiro-ministro, António Costa,  foi questionado sobre o assunto, pelo deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, apresentando o evento como “sendo uma situação muito grave com o objectivo de se voltar a caçar a cabra-montês”, tendo então respondido Costa que nenhum membro do Governo “apadrinhará ou estará presente no evento”.

O CDS-PP considera esta uma “postura grave por parte do Governo, em especial do primeiro-ministro, demonstrando uma clara cedência à imposição de uma cultura do gosto por parte de algumas bancadas parlamentares, como já aconteceu noutras ocasiões e em relação a outros assuntos”.

Caça é uma actividade de grande relevância económica

“Não sendo a caça o objectivo final das jornadas, o Governo parece ignorar que, desde que devidamente enquadrada na lei e na preservação da natureza, a caça é uma actividade de grande relevância económica”, dizem ainda os deputados do CDS.

Por outro lado, acrescentam, “a presença actual de um importante efectivo de cabra-montês – proveniente de Espanha e em crescimento constante –, no território que abrange diversos Municípios que integram o PNPG, é um facto novo e muito significativo para as populações envolvidas, e merece ser alvo de análise e ponderação por parte de todos os envolvidos, até para protecção da própria espécie”.

Agricultura e Mar Actual