O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recomenda ao Governo que “proceda à implementação do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela [PRPNSE]”, dando continuidade aos “projectos já aprovados e em curso e aos investimentos programados para a região da Serra da Estrela”. Os socialistas pedem aina …
Ler mais »BE quer proibir participação de menores em eventos tauromáquicos profissionais e amadores
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) pretende interditar a menores o trabalho em actividades tauromáquicas, profissionais ou amadoras, assim como a assistência a eventos tauromáquicos. E avança com um Projecto de Lei na Assembleia da República. Segundo os deputados bloquistas, “actualmente, os menores de idade podem trabalhar nos …
Ler mais »Agricultores espanhóis com acesso à água do Alqueva vão pagar o mesmo que os portugueses
Os governos de Portugal e Espanha chegaram finalmente a um compromisso quanto à utilização da água da Barragem do Alqueva, ao fim de 25 anos. Os utilizadores espanhóis que têm acesso à água, na margem esquerda da barragem irão pagar esse serviço nas mesmas condições dos utilizadores portugueses. Mas, trata-se …
Ler mais »Governo assegura compromisso com Espanha para caudais diários no Tejo e abre caminho para tomada de água no Pomarão
Portugal e Espanha anunciaram hoje, 27 de Setembro, os princípios de entendimento para o Rio Tejo e para o Baixo Guadiana, no âmbito da gestão dos recursos hídricos partilhados entre os dois países. No evento comemorativo dos 25 anos da Convenção de Albufeira, em Aranjuez, presidido pela ministra espanhola da …
Ler mais »PCP pergunta porque votou Portugal favoravelmente alteração do estatuto de protecção do lobo-ibérico para “protegido”
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber porque votou o Governo português favoravelmente alteração do estatuto de protecção do lobo-ibérico , passando de “estritamente protegido” para “protegido”. O deputado comunista Alfredo Maia entregou na Assembleia da República uma série de perguntas dirigidas à ministra do Ambiente e Energia, …
Ler mais »AJAP: “é necessário planear a longo prazo agricultura, florestas, criação de gado e estimular e inovar Economias Rurais”
A AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, solidária com as populações afectadas pelos recentes incêndios nas regiões Centro e Norte de Portugal, defende “mais investimento e maior aposta nestes territórios. É necessário planear a longo prazo, articular agricultura, florestas, criação de gado, estimular e inovar Economias Rurais”. Tudo …
Ler mais »AJAP defende pacto de regime de 10 anos para as florestas e territórios rurais para combate aos incêndios
A AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal considera ser “necessário refazer, apostar, incentivar, fazer acontecer e rejuvenescer os territórios rurais, durante 365 dias por ano, nos próximos 10 anos”. Uma proposta que “deve ser implementada obviamente pelos governos eleitos e em funções neste período, mas em relação a …
Ler mais »PSD e CDS propõem Comissão Eventual para avaliar sistema de Protecção Civil e prevenção e combate aos incêndios
Os Grupos Parlamentares do Partido Social Democrata (PSD) e do Centro Democrático Social (CDS) propõem a constituição de uma Comissão Eventual para avaliar o sistema de Protecção Civil e a prevenção e combate aos incêndios de 2024. A Comissão tem por objecto a “recolha de contributos, a análise e a …
Ler mais »Ministro da Agricultura quer pacto nacional para a floresta até ao final do ano
O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, disse, esta quarta-feira, esperar ter pronto até ao final do ano um pacto nacional para a floresta, de modo a assegurar recursos suficientes para que se torne mais resistente. Segundo o ministro, “o objectivo é o de que haja um consenso, um pacto, …
Ler mais »PPM apoia medidas do Governo no combate aos incêndios florestais e defende medidas preventivas de longo prazo
O Partido Popular Monárquico (PPM) manifesta o seu apoio às medidas tomadas pelo Governo da República “no âmbito do combate aos incêndios florestais que, nas últimas semanas, devastaram diversas regiões do País, em particular no Norte do País”. A resposta rápida e coordenada, que envolveu uma grande mobilização de recursos …
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