O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recomenda ao Governo que preveja na reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) uma “linha de financiamento de matadouros móveis para as regiões mais afastadas dos matadouros convencionais e ou onde há maior números de pequenos produtores pecuários”. Em Projecto de …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo a “intervenção urgente nas áreas ardidas nos incêndios de Setembro de 2024 para apoio às populações, estabilização dos solos e reconversão florestal”. Em Projecto de Resolução entregue na Assembleia da República, os bloquistas defendem a “execução de um plano …
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O Grupo Parlamentar do Livre recomenda ao Governo que “conceda subsídios aos proprietários para apoiar as actividades de limpeza florestal, garantindo a manutenção rigorosa das faixas de protecção de acordo com normas estabelecidas, respeitando as distâncias regulamentares e promovendo a segurança das áreas circundantes”. Em Projecto de Resolução entregue na …
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Paulo do Nascimento Cabral, eurodeputado eleito pelo Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores) defendeu hoje, 3 de Outubro, na reunião da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, onde foi apresentado o documento de análise do Tribunal de Contas Europeu “Panorâmica do quadro de garantia e dos principais factores que …
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O eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral, leito pelo Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores), organizou hoje, 2 de Outubro, no Parlamento Europeu, uma conferência dedicada à escassez de água no sector agrícola. A iniciativa surge num momento crítico em que as limitações hídricas afectam fortemente o sector agrícola e colocam …
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A Comissão Europeia reforça o apoio à aplicação do Regulamento Desflorestação da União Europeia (UE) e propõe mais 12 meses de introdução progressiva, em resposta aos apelos dos parceiros mundiais. “Tendo em conta as reacções recebidas dos parceiros internacionais sobre o seu estado de preparação, a Comissão propõe igualmente conceder …
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“As NTGs são uma ferramenta segura e indispensável para que os agricultores respondam de forma mais eficaz ao desafio de produzir mais alimentos usando menos recursos (água e energia), têm potencial para contribuir para sistemas agroalimentares mais sustentáveis na Europa”, afirmou o presidente da Anseme — Associação Nacional dos Produtores …
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A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, “garantida a devolução à competência do Ministério da Agricultura da tutela sobre as suas antigas direcções regionais”, assinou esta manhã com o XXIV Governo, o Acordo Tripartido sobre Valorização Salarial e Crescimento Económico 2025-2028, em conjunto com todos os parceiros sociais, com …
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A CNA — Confederação Nacional da Agricultura foi recebida no sábado, 28 de Setembro, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, numa audiência solicitada pela Confederação. A situação dos viticultores, “a braços com enormes dificuldades de escoamento da produção, os extensos e violentos …
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O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) alerta que “entre 2018 e 2024 (…) apesar de terem sido solicitados 90 certificados CITES [Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, na União Europeia], [da pesca de meixão no Rio Minho] apenas 6 …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
