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Apoios Comunitários

PEPAC tem 10 M€ para apoio à construção e modernização de ETAR’s em unidades agroindustriais e florestais

A Autoridade de Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum do Continente (PEPAC Continente) informa que estão abertas, até 28 de Fevereiro de 2025, as candidaturas ao primeiro período do apoio à Intervenção C.3.1.2 – Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental. Este apoio, 1º Concurso, destina-se ao …

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Montante total dos auxílios de minimis no sector agrícola passa para 50.000 euros

O IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que, com a publicação do Regulamento (UE) n.º 2024/3118, da Comissão, de 10 de Dezembro de 2024, que altera o Regulamento (UE) 1408/2013, relativo à aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia …

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CCDR Algarve aprova intervenções nos Pólos de Inovação de Tavira e Patacão no valor de 2,4 M€

O conselho directivo da Comissão de Coordenação e desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) adjudicou investimentos de 2,363 milhões de euros nos Pólos de Inovação de Faro (Patacão) e de Tavira, com estimativa de conclusão no final de 2025. Apresentadas ao ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e …

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Produtores da pecuária extensiva: “PAC é uma política barata quando comparada com os benefícios que aporta à sociedade”

“As medidas da PAC [Política Agrícola Comum] têm de ser reavaliadas e ajustadas às especificidades dos sistemas de produção animal extensiva ao nível ibérico”. Esta é uma das conclusões dos participantes do IV Congresso Luso-Espanhol de Pecuária Extensiva, que se realizou em Ourique (Baixo Alentejo) a 14 e 15 de …

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Comissão atribui 132 milhões de euros para promover produtos agroalimentares sustentáveis ​​e de elevada qualidade

A Comissão Europeia vai disponibilizar 132 milhões de euros em 2025 para co-financiar actividades destinadas a promover produtos agroalimentares da União Europeia (UE) sustentáveis ​​e de elevada qualidade no mercado interno e a nível mundial. O programa de trabalho da política de promoção para 2025, adoptado hoje , 13 de …

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Eurodeputado do PSD/Açores na organização da maior edição de sempre do Congresso Europeu dos Jovens Agricultores

O eurodeputado do Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores), Paulo do Nascimento Cabral, foi o co-organizador principal do 10º Congresso Europeu dos Jovens Agricultores, o maior evento europeu dedicado aos jovens, reforçando que estes “são o futuro do sector agrícola”, e mostrando-se honrado por poder “continuar o trajecto do eurodeputado …

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BEI tem 3 mil M€ para apoio à agricultura e bioeconomia

O Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI) tem disponíveis 3 mil milhões de euros em empréstimos para a agricultura e outras actividades no domínio da bioeconomia em toda a Europa, com destaque para os jovens agricultores, a igualdade de género e os investimentos ecológicos. E está também a trabalhar com …

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UE reforça apoios à agricultura de montante reduzido isentos do controlo dos auxílios estatais

A Comissão Europeia adoptou hoje, 10 de de Dezembro, uma alteração do Regulamento de minimis para o sector agrícola (Regulamento de minimis no sector agrícola). O regulamento isenta os auxílios de montante reduzido no sector agrícola do controlo dos auxílios estatais, uma vez que se considera que não têm impacto …

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Presidência húngara da UE: “unidade sem precedentes para uma Política Agrícola centrada nos agricultores”

Os ministros dos Estados-membros uniram-se, durante a última reunião do Conselho Agrícola e de Pesca sob a presidência húngara, de forma sem precedentes para uma futura Política Agrícola Comum (PAC) focada no agricultor, competitiva, à prova de crises, sustentável e baseada no conhecimento. Os 27 Estados-membros adoptaram por unanimidade as …

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PRR. Governo dos Açores regulamenta apoios à sustentabilidade na pesca e aquicultura

O Conselho do Governo Regional dos Açores, reunido no dia 4 de Dezembro de 2024, na vila da Madalena, Ilha do Pico, aprovou a Resolução que regulamenta o Sistema de Incentivos à Transição Energética, Digitalização e Redução do Impacto Ambiental no Sector da Pesca e da Aquicultura, no âmbito do …

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