AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, anunciou que vai enviar nos próximos dias para Bruxelas a reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), que inclui melhorias de estímulo para os jovens agricultores.
“Na reprogramação do PDR que vou enviar nos próximos dias para Bruxelas, vou melhorar as condições de estímulo para os jovens agricultores, facilitar o processo e aumentar o prémio à primeira instalação”, sublinhou Capoulas Santos.
Em declarações à Lusa, durante uma visita que realizou a Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, o governante adiantou que vai também introduzir alguns mecanismos nacionais de controlo para ter a garantia de que os projectos são bem sucedidos, segundo cita o site da Confagri – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal.
Acesso à terra por jovens agricultores é prioridade
Capoulas Santos considerou que o acesso à terra, sobretudo para jovens agricultores, é uma das prioridades do seu Ministério, pelo que vai também avançar com a criação do banco de terras.
“Penso levar até ao final de Agosto este projecto a Conselho de Ministros. Entrará naturalmente em vigor, se for aprovado como desejo, e depois promulgado pelo Presidente da República”, disse.
O ministro explicou, ainda, que os terrenos do banco de terras serão arrendados por um período mínimo de sete a dez anos e, caso haja comprovada boa gestão, existe a possibilidade de vender os terrenos aos arrendatários. As verbas provenientes do arrendamento vão para o fundo de mobilização de terras que irá ser criado e, posteriormente, irão servir para aquisição de novos terrenos para colocar no mercado.
“O projecto do banco de terras agora é mais ambicioso. Trata-se de alocar a este projecto, não apenas o património rústico do Estado que está no Ministério da Agricultura, como aquele que está afecto a outros ministérios e que não esteja a ser devidamente utilizado”, adiantou.
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