AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Os apoios aos prejuízos com incêndios em produções agrícolas podem variar entre 50% e 80% a fundo perdido. O levantamento já está a ser feito.
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, disse ontem, 15 de Agosto, que os meios sob sua responsabilidade “não faltarão” para fazer face aos prejuízos causados pelos fogos. “O Ministério da Agricultura está a proceder ao levantamento dos prejuízos. Sobre os meios financeiros disponíveis nos instrumentos do Ministério da Agricultura posso dizer que os meios financeiros não faltarão”, afirmou o governante, na Porta do Mezio, no Parque Nacional da Peneda Gerês, Arcos de Valdevez.
Capoulas Santos falava no final de uma reunião com os autarcas dos concelhos do distrito de Viana do Castelo mais afectados pelos fogos nos últimos dias, presidida pelo primeiro-ministro e onde participaram ainda os ministros da Administração Interna e do Ambiente.
Capoulas dos Santos, segundo o site da Confagri – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal, que cita a Lusa, disse ter transmitido aos autarcas que agora a “primeira grande preocupação é apoiar quem sofreu as agruras da tragédia” provocada pelos incêndios dos últimos dias e anunciou meios financeiros destinados aos agricultores que viram o seu “potencial produtivo afectado ou destruído”.
“O Ministério da Agricultura tem meios financeiros disponíveis e base legal suficiente para compensar financeiramente com ajudas que podem ir entre os 50% e os 80%, a fundo perdido, tudo o que tenham tido perdas de animais, equipamentos ou instalações agrícolas”, referiu. Adiantou que, neste momento, está a ser feita a “caracterização e a delimitação das zonas que deverão beneficiar destes apoios”.
“De seguida será aberto um aviso de candidatura e serão mobilizados estes meios que estão disponíveis no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) e que estão autorizados pela União Europeia”, acrescentou o governante.
Medidas na floresta
Sobre a floresta, Capoulas Santos adiantou que o Governo tem, “meios e base legal suficientes para apoiar as medidas que se tornem necessárias, designadamente, para obviar a outra tragédia que é o problema da erosão, logo que venham as primeiras chuvas”. “As candidaturas poderão ser apresentadas por autarquias, associações de produtores florestais ou até produtores florestais individualmente. Esta ajuda será, financeiramente suportada a 100 por cento também pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR)”, disse.
O ministro da Agricultura adiantou que aquele programa “tem 500 milhões de euros alocados às medidas florestais e que desses 500 milhões de euros o Governo pode decidir qual a que mobiliza para este efeito, logo que o levantamento esteja efectuado”.
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