AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ministro da Agricultura anunciou hoje, 7 de Fevereiro, a criação de um “órgão” de acompanhamento e aconselhamento do próprio ministro, que permita contribuir para a formulação e adaptação da posição nacional sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC), no decurso do processo negocial que se avizinha.
Capoulas Santos explicou, na abertura do XI Congresso da Anpromis – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo , que pretende que “a estrutura a constituir tenha uma componente técnica independente, com recurso aos nossos melhores especialistas na matéria e uma componente de diálogo, e auscultação permanente do sector agrícola através das suas organizações mais representativas”.
O governante acrescentou que tudo fará para “reunir o maior consenso nacional possível, em torno da defesa dos interesses portugueses, já que toda a conjugação de esforços será sempre pouca para enfrentar com êxito os enormes desafios que teremos pela frente”.
Portugal à frente na execução do PDR 2020
O titular da pasta da Agricultura apresentou igualmente o balanço da execução do Programa de Desenvolvimento Rural, PDR 2020, sublinhando que Portugal foi, em 2016, o primeiro Estado-membro da União Europeia com maior percentagem de pagamentos do I Pilar em 31 de Dezembro (99,9%), encontrando-se na 5ª posição entre os 28, no que à execução financeira dos programas de Desenvolvimento Rural diz respeito.
Segundo Capoulas Santos, “isto deveu-se ao facto de termos conseguido desbloquear o PDR 2020, que encontrámos, em Outubro de 2015, sem um único projecto contratado, e com uma execução acumulada de 12% em 2014 e 2015, trazendo-o para uma situação em que, dos 32.213 projectos entrados, 28.488 (88%) se encontram já analisados, dos quais 16.200 decididos e 8.494 contratados, a que corresponde um investimento global de cerca de 1.000 milhões euros e um apoio público (UE+OE) de quase 600 milhões euros”.
O ministro deu ainda nota de que em 2016 foi batido o recorde de aprovação de candidaturas a projectos de investimento (mais de 15.000), ultrapassando o ano 2010 (ano com melhor registo até agora), com 10.852. E reforçou que o Governo mantém o objectivo de equilibrar a balança comercial agro-alimentar, em valor, até 2020: “os recentes dados disponíveis relativos a 2016, confirmam que conseguimos reduzir o deficit em cerca de 700 milhões euros, o que reforça a nossa convicção de que é realista essa meta”.
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