AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O presidente da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, Eduardo Oliveira e Sousa, alertou ontem, 17 de Janeiro, que Portugal pode ter de devolver dinheiro à União Europeia por falta de execução das ajudas a projectos agrícolas.
Segundo o dirigente, a dois anos do fim do Quadro Comunitário de Apoio, Portugal só executou ainda metade (50%) das verbas disponíveis no chamado segundo pilar da política Agrícola Comum (PAC), destinadas a novos projectos e jovens agricultores.
Face à notícia, publicada pela Agência Lusa, dando conta do “alerta” da CAP que “se Portugal chegar ao fim do programa e o dinheiro não tiver sido utilizado em prol dos agricultores, é devolvido”, o Ministério da Agricultura esclarece que “quem devolveu dinheiro a Bruxelas por não utilização (mais de 20 milhões de euros) foi o anterior Governo, situação que mereceu, nessa altura, o elogio da CAP, que se esqueceu de alertar os agricultores para o problema no momento adequado”.
Programa só encerra em 2023
Acrescenta o Gabinete do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que “a CAP está a criticar neste momento a execução de um programa cujo encerramento terá lugar apenas em 2023”.
“Contrariamente ao que a CAP afirma, o período para utilizar as verbas do Programa de Desenvolvimento Rural termina em 2023 e não em 2020 (2020 é o último ano para a contratação de projectos, cuja execução poderá estender-se até 2023)”, realça uma nota de imprensa do Ministério liderado por Capoulas Santos.
PDR com avanço de 8 meses
Por outro lado, a mesma nota adianta que a taxa de execução do PDR 2020 que a CAP critica “apresenta um avanço de 8 meses comparativamente a igual período de execução do programa gerido pelo anterior Governo”.
Frisa ainda a mensagem do Ministério da Agricultura que Portugal “está, neste momento, entre os Estados-membros da União Europeia com melhor nível de execução do Programa de Desenvolvimento Rural, tendo já ultrapassado a fasquia dos 50% de execução (51,3%)”.
Segundo o Gabinete de Capoulas Santos, “estão já contratados e pagos, ou a pagamento, mais de 29 mil projectos, a que corresponde um apoio público superior a 2 mil milhões de euros para um investimento total que ultrapassa os 3,2 mil milhões de euros”.
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