AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
“Deu-se mais um passo na concretização da estratégia do Governo para aumento da competitividade portuária, que prevê um aumento da capacidade de movimentação de carga que permita um acréscimo de 200% na movimentação de contentores nos portos do continente”, afirma um comunicado do Ministério do Mar, liderado por Ana Paula Vitorino.
O acordo alcançado entre o concessionário do Terminal de Contentores Sul de Leixões e o Estado viabiliza um investimento por parte do concessionário de 43,4 milhões de euros que deverá ser concretizado no prazo máximo de 42 meses.
O investimento total inclui obras de ampliação do terrapleno (15,9 milhões de euros) e aquisição de equipamentos (27,5 milhões), permitindo aumentar a capacidade do terminal para 620.000 TEU por ano, em contraponto com os actuais 490.000 TEU, dando resposta ao aumento de procura existente.
O acordo agora fechado prevê o compromisso da concessionária de praticar um desconto comercial médio de 20% a aplicar sobre o tarifário máximo, tornando o serviço mais competitivo.
Concessionário risco de investimento
O acordo prevê também que o concessionário (TCL) assume a responsabilidade e o risco de investimento em construção civil, designadamente no que concerne a eventuais desvios de custos e riscos de projecto e de construção.
A concessão, que terá uma prorrogação de 5 anos, mantém as rendas devidas pelo concessionário à Administração dos Portos de Douro e Leixões (APDL), assim como o direito de reposição do equilíbrio económico-financeiro do concessionário, nos termos previstos no actual contrato.
O Terminal de Contentores de Leixões integra duas infraestruturas – Terminal de Contentores Norte (TCN) e Terminal de Contentores Sul (TCS), ambas concessionadas à empresa Terminal de Contentores de Leixões (TCL). Em 2016 o Porto de Leixões movimentou cerca de 660 mil TEU com um aumento de 5,5% face a 2015.
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