AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal quer conhecer os resultados das inspecções realizadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nos últimos dias aos trabalhadores agrícolas do concelho de Odemira. Isso mesmo já pediu à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
“A agricultura no perímetro de rega do Mira está no centro de “uma polémica cuja adesão à realidade dos factos e números tem que ser demonstrada”, dizem aqueles agricultores. Em particular “importa conhecer a realidade nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, cujas empresas aí localizadas somam prejuízos de milhões de euros com toneladas de hortofrutícolas perecíveis totalmente desperdiçados”.
Campanha mediática e política
Para a Confederação dos Agricultores de Portugal, “o País tem assistido a uma campanha mediática e política de enormes proporções, com inúmeras reportagens e notícias com repercussão internacional. Diversas empresas agrícolas estão a ter os contratos de fornecimento para os mercados externos a serem incumpridos por falta de entrega de produto e a serem substituídos por fornecedores de outros mercados”.
“Importa, por isso, saber o que dizem os resultados das inspecções e, de uma vez por todas, distinguir a percepção daquilo que é a realidade concreta e factual”, frisa a Confederação.
Em comunicado, a direcção da CAP explica que “têm vindo a ser veiculadas notícias na comunicação social sobre a realização de acções inspectivas, nos últimos dias, em Odemira, por parte das autoridades estatais, designadamente, pela ACT e pelo SEF, relativas às condições habitacionais e socio-laborais dos trabalhadores agrícolas”. E, atendendo a que está agendada, para amanhã, dia 12 de Maio, reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, a CAP solicitou à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (que preside à Comissão por delegação de competências do primeiro-ministro) toda a informação resultante das referidas acções inspectivas, e que inclua a discussão deste tema na agenda de trabalhos.
Para a Confederação dos Agricultores de Portugal, “é imperativo que as autoridades públicas, que fizeram o levantamento da situação, dêem essa informação a conhecer, para que se saiba exactamente em quantos alojamentos agrícolas foram encontradas situações de insalubridade e em quantas explorações agrícolas se verificaram situações de indignidade, de exploração, de abuso ou de inconformidade”.
Da mesma forma, acrescenta a CAP, “é determinante que se conheçam as acções realizadas junto de todas as empresas/actividades de angariação de mão de obra. Que controlo foi efectuado? Que situações foram identificadas?”.
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