Bolieiro apresenta programa da presidência pelos Açores da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas

O presidente do Governo Regional dos Açores afirmou hoje, 11 de Fevereiro, em Ponta Delgada, que os presidentes das Regiões Ultraperiféricas, cientes da evolução do processo de construção europeia, “procuram acompanhar os desafios, alguns tortuosos, que a Europa enfrenta”.

José Manuel Bolieiro falava durante a apresentação do programa da presidência pelos Açores da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP), onde se fez acompanhar pelo subsecretário Regional da Presidência, Pedro Faria e Castro, e pelo Director Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Carlos Amaral.

“O ano de 2020 foi um enorme desafio para a União Europeia, em que os efeitos do ainda inacabado Brexit e a pandemia que atingiu o planeta são as maiores evidências do ano que passou e é com o objectivo de obter respostas concretas da União Europeia aos nossos problemas comuns que apresentamos um programa transversal nos sectores de intervenção da União, de acordo com as suas competências”, afirmou o governante.

Planos de Recuperação e Resiliência

Para o chefe do Executivo açoriano, a articulação com a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia “assume particular relevância, assim como a implementação dos Planos de Recuperação e Resiliência, bem como o orçamento comunitário para o período 2021-2027”.

Segundo disse “a presidência dos Açores está a desenvolver este programa perspectivando três cenários distintos, nomeadamente condições favoráveis a viajar, promoção de mais trabalho digital, online e videoconferência, e recurso a actividades e iniciativas de carácter presencial e digital”.

Os objectivos deste programa são prosseguidos através de uma série de actividades que decorrerão ao longo deste ano, envolvendo não só a Conferência, mas também o Conselho da União Europeia.

POSEI

Na ocasião, José Manuel Bolieiro assegurou o empenho desta Presidência “na afirmação do conceito da ultraperiferia, através da estratégia da União Europeia para as RUP, pelo aperfeiçoamento do POSEI” e pelo reconhecimento destas regiões no mercado único.

No decorrer da Presidência, o XIII Governo Regional vai organizar dois encontros entre os presidentes das regiões ultraperiféricas, prevendo-se um em Maio, por videoconferência, e outro em Novembro, que deverá ser realizado presencialmente, para fazer um balanço do trabalho de 2021 como passagem de testemunho.

O presidente do Governo Regional manifestou ainda a satisfação do Executivo pelo entendimento e aprovação do mecanismo de recuperação e resiliência, acordado num valor de 672,5 mil milhões de euros para toda a Europa, faltando agora negociar o valor para Portugal.

José Manuel Bolieiro deixou ainda uma nota de satisfação também pelo facto de terem chegado a acordo relativamente ao Fundo FEDER e ao Fundo de Coesão, na ordem dos 240 mil milhões para o período de 2021-2027, aguardando apenas a formalização das instituições e respectivas votações.

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