AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Ministério do Ambiente e da Acção Climática informa que a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) promovida pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que sujeitou a análise oito áreas com potencial de existência de lítio, concluiu que em seis delas há condições para avançar.
Nos seis locais viáveis, é proposta uma redução de área inicial para metade. Nos próximos 60 dias poderá avançar o procedimento concursal para atribuição de direitos de prospecção e de pesquisa de lítio, realça o Ministério em nota de imprensa.
“Arga” e “Segura” ficam de fora
A AAE concluiu que nas áreas “Arga” e “Segura” as restrições ambientais inibem a prospecção e consequente exploração, ficando assim fora do objecto do futuro concurso.
“No caso da área denominada “Arga”, verifica-se que, perante a sua expectável classificação como Área Protegida, mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar”, refere a mesma nota.
Na área denominada “Segura”, a prevista redefinição de limites da Zona de Protecção Especial do Tejo Internacional conduziu à sua exclusão.
Nas restantes seis áreas, foram excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica, tendo ocorrido uma redução de 49% da área total inicialmente sujeita a Avaliação Ambiental.
Após o procedimento concursal e a prospecção (a decorrer num prazo máximo de cinco anos), poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projectos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental.
O relatório completo da Avaliação Ambiental Estratégica pode ser consultado no site da DGEG e da Agência Portuguesa do Ambiente, aqui.
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