O ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, e a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, presidem esta sexta-feira, 22 de Julho, à 10ª Reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca (CPPMAES).
O encontro realiza-se no Salão Nobre do Ministério do Ambiente e da Acção Climática, em Lisboa.
Tendo em consideração a ocorrência de situações de seca meteorológica que se têm verificado em Portugal continental nas últimas décadas, as quais podem vir a ser agravadas pelo efeito das alterações climáticas, implicando um aumento do risco e da vulnerabilidade a este fenómeno, e tendo em consideração a experiência do passado, foi estabelecido um quadro integrado de monitorização, prevenção e intervenção.
O Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca, estruturado em três eixos de actuação, integra a determinação de limiares de alerta, a definição de metodologias para avaliação do impacto dos efeitos de uma seca, a concepção de manuais de procedimentos para padronização da actuação, a disponibilização de planos de contingência e a preparação prévia de medidas para mitigação dos efeitos da seca.
A Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca (CPPMAES) coordenada pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas de governação do Ambiente e Agricultura, tem por missão a aprovação e o acompanhamento da implementação do Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca, assim como a definição de orientações de carácter político no âmbito do fenómeno climático adverso da seca.
A informação sobre as medidas de Prevenção e Contingência, Mitigação e Apoio e relatórios de monitorização mensais, encontra-se disponível no website do GPP — Gabinete de Planeamento Políticas e Administração Geral, do Ministério da Agricultura, aqui.
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