Cerca de mil agricultores, dirigentes agrícolas e amigos do mundo rural concentraram-se esta tarde, 8 de Novembro, em Lisboa, frente à Assembleia da República, em defesa da Agricultura Familiar, do mundo rural e da soberania alimentar do País.
Vindos de vários pontos do País, os participantes nesta iniciativa promovida pela CNA – Confederação Nacional de Agricultores e suas filiadas, começaram por concentrar-se no Largo do Rato, onde foram feitas as primeiras intervenções dando conta dos principais problemas da Agricultura Familiar.
Mas, diz um comunicado da CNA que os agricultores apontaram também “caminhos para a melhoria das condições de vida das agricultoras e dos agricultores portugueses”. Daí se seguiu, depois, em desfile até ao largo frente à Assembleia, onde se discutia o Orçamento do Estado para 2019.
OE 2019
À porta do Parlamento, os manifestantes reclamaram ao Ministério da Agricultura, ao Governo e demais órgãos de soberania, um Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) que “contemple as verbas necessárias à defesa e ao desenvolvimento da produção agroflorestal nacional e do mundo rural e que contribua para a melhoria dos rendimentos das explorações agrícolas familiares”.
“E a melhoria dos rendimentos dos nossos agricultores consegue-se com o escoamento a melhores preços à produção agrícola e florestal, com o combate eficaz à especulação com os preços da electricidade e dos combustíveis agrícolas, das rações, dos adubos, dos tratamentos às culturas e da sanidade animal”, pode ler-se no mesmo comunicado.
Hipermercados e celulose
Ao mesmo tempo, a CNA reclama o combate institucional à “ditadura” comercial dos grandes hipermercados bem como à “ditadura” florestal da grande indústria de transformação da madeira que “esmaga os pequenos e médios produtores florestais e prejudica o ambiente e os recursos naturais”.
Numa altura em que a agricultura e o mundo rural se encontram “numa situação de grande fragilidade, em resultado de más políticas agrícolas nacionais e comunitárias (decorrentes da PAC – Política Agrícola Comum) e em consequência dos incêndios florestais, tempestades, vagas de calor, pragas e doenças das culturas, o corte de verbas previsto na proposta de OE 2019 para a Agricultura é inaceitável”, dizem os responsáveis pela CNA.
Estatuto da Agricultura Familiar
E acrescentam ser “inaceitável também, e incompreensível, que o Governo diga, por um lado, que reconhece a importância da agricultura familiar e do mundo rural, aprovando o Estatuto da Agricultura Familiar no seguimento de uma proposta da CNA, e depois contrarie as suas afirmações com a redução de verbas do Orçamento do Estado”.
Para a Confederação, a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar “necessita de medidas concretas que venham a valorizar o trabalho multi-funcional das explorações agrícolas familiares, com financiamento adequado no Orçamento do Estado”.
Agricultores e dirigentes reclamaram também uma reforma da PAC – Política Agrícola Comum mais justa, que defenda a Agricultura Familiar, com rendimentos justos para os pequenos e médios agricultores, que garanta alimentos de qualidade para a população e a soberania Alimentar do País.
Duas delegações de agricultores e dirigentes tiveram oportunidade de entregar um documento com as principais propostas e reclamações da Agricultura Familiar à Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República e ao primeiro-ministro.
Agricultura e Mar Actual