AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, o IEFP — Instituto do Emprego e Formação Profissional e a ANAPEC — Agência Nacional de Promoção do Emprego e de Competência (serviço público de emprego do Reino de Marrocos) assinaram um memorando de entendimento para um projecto piloto que permite o recrutamento de 400 trabalhadores marroquinos para as campanhas agrícolas de 2023. O memorando de entendimento foi hoje assinado, 28 de Setembro.
Segundo Luís Mira, secretário-geral da CAP, no âmbito da assinatura deste memorando de entendimento “é com muita satisfação que a CAP assina este protocolo. Através deste instrumento de cooperação bilateral entre Portugal e Marrocos, é instituído um projecto piloto que prevê a vinda de 400 trabalhadores daquele país para o sector agrícola”.
E acrescenta que “como é sabido, a agricultura enfrenta enormes constrangimentos de mão-de-obra que afectam de forma transversal o sector. Este é um primeiro passo no bom sentido e a CAP espera sinceramente que este projecto-piloto possa ser um sucesso, porque permitirá abrir a porta a soluções mais duradouras e estáveis de mobilidade laboral de que a agricultura precisa”.
“Soluções essas que permitirão, também, regular adequadamente as situações de trabalho dos migrantes. Ora, ao protocolar-se estas situações através do IEFP, que desempenha nesta ocasião um papel activo de ajuda às empresas – o que merece público reconhecimento – está não só a agilizar-se processos que muitas vezes são burocráticos e demorados, como a obtenção de vistos de trabalho, por exemplo, mas está a dar-se também um sinal importante de que estes trabalhadores têm de ser tratados com respeito e dignidade”, realça Luís Mira.
“Portugal pode e deve ser um exemplo na forma como trata os trabalhadores migrantes que recebe e este protocolo vai, justamente, nesse bom sentido”, diz ainda o secretário-geral da CAP.
Presentes para a assinatura do memorando estiveram Domingos Lopes, presidente do conselho directivo do IEFP; Noureddine Benkhalil, director Geral interino da ANAPEC; e Luís Mira, secretário-geral da CAP.
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