AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Governo dos Açores promove, entre 1 de Outubro e 30 de Novembro, o primeiro período de candidatura à medida destinada à conservação e à utilização e desenvolvimento sustentáveis de recursos genéticos na agricultura.
A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, através da Direcção Regional do Desenvolvimento Rural, pretende com esta sub-medida do PRORURAL+ manter as raças autóctones açorianas preservando a cultura associada à sua envolvência, promover as raças exóticas com demonstração de adaptabilidade à Região e preservar a biodiversidade através da manutenção das raças e da sua exploração em sistemas extensivos.
Os beneficiários, segundo uma portaria hoje publicada em Jornal Oficial, são entidades públicas ou privadas que tenham a seu cargo a gestão de registos fundadores ou de livros genealógicos.
O montante de apoio é de 100% do custo total elegível que contemplem, por exemplo, a despesa com pessoal especializado e administrativo, nomeadamente remunerações, subsídio de refeição, descontos e seguros obrigatórios e ajudas de custos, a aquisição de serviços, de equipamentos específicos e despesas de deslocação e alojamento.
Estes apoios estão previstos no Programa de Desenvolvimento Rural proposto pela Região à Comissão Europeia e que vigorará até 2020.
A apresentação dos pedidos de apoio e dos documentos ou declarações que sejam constitutivos da sua elegibilidade, efectua-se através de submissão electrónica do formulário disponível no Portal do PRORURAL+ (http://proruralmais.azores.gov.pt) e autenticados com o código de identificação atribuído para o efeito.
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