AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Autoridade de Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum do Continente (PEPAC Continente) informa que estão abertas, até 28 de Fevereiro de 2025, as candidaturas ao primeiro período do apoio à tipologia C.2.2.1 “Prémio instalação jovens agricultores” (1º Concurso), a qual visa reforçar a competitividade, melhorar o desempenho e garantir a viabilidade e a sustentabilidade das explorações agrícolas.
A dotação orçamental proposta para o aviso é de 43,6 milhões de euros, sendo 10,9 milhões de euros por período de apresentação de candidaturas.
Este aviso, elegível em todo o território continental, terá a duração de um ano, repartido por 4 períodos de apresentação de candidaturas, sem transição de candidaturas entre períodos.
Este apoio pretende contribuir para:
- Atrair e apoiar os jovens agricultores (JA) e outros novos agricultores e facilitar o desenvolvimento sustentável das empresas nas zonas rurais;
- Promover o emprego, o crescimento, a igualdade de género, nomeadamente a participação das mulheres no sector da agricultura, a inclusão social e o desenvolvimento local nas zonas rurais, incluindo a bioeconomia circular e uma silvicultura sustentável.
Podem beneficiar do apoio:
- As pessoas singulares que à data da apresentação da candidatura, tenham idade compreendida entre os 18 e os 40 anos, inclusive, e se instalem em regime de primeira instalação;
- As pessoas colectivas que revistam a forma de sociedade por quotas e com a actividade agrícola no seu objecto social, desde que todos os sócios-gerentes sejam jovens agricultores, detenham a maioria do capital social e uma participação individual superior a 25%.
Realce-se que este Aviso dá preferência a candidaturas apresentadas por jovens agricultoras (mulheres) enquanto pessoa singular, empresária em nome individual ou pessoa colectiva em que o género feminino detém a maioria do capital social e a projectos que criem empregos em zonas rurais.
Candidaturas
A apresentação das candidaturas efectua-se através da submissão de formulário electrónico disponível no portal da Agricultura, aqui, ou no portal do PEPAC do continente, aqui, e estão sujeitos a confirmação por via electrónica, a efectuar pela Autoridade de Gestão.
Documentos de suporte à candidatura:
Agricultura e Mar
