AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas abriu o período de candidaturas a ajudas anuais do POSEI e do PRORURAL+ através de um Despacho Normativo hoje, 31 de Janeiro, publicado em Jornal Oficial.
A apresentação dos pedidos de pagamento e declarações de superfície decorre de 15 de Fevereiro a 15 de Maio, com excepção da ajuda à banana que decorre de 2 a 31 de Janeiro de 2018.
No âmbito do PRORURAL+, os agricultores podem requerer os apoios previstos para ‘Agroambiente e Clima’, para ‘Pagamentos a favor de Zonas Sujeitas a Condicionantes Naturais ou a outras Condicionantes Específicas’ e os compensatórios a título de outras zonas afectadas por condicionantes específicas, para ‘Agricultura Biológica’ e para ‘Serviços Silvoambientais e Climáticos e Conservação das Florestas’.
POSEI
Relativamente ao POSEI, é estabelecido o calendário para apresentação dos pedidos de ajuda no âmbito do Subprograma POSEI-Açores a título do ano 2017 para ‘Ajuda aos Produtores de Culturas Arvenses’, ‘Ajudas aos Produtores de Culturas Tradicionais’, ‘Ajuda à Manutenção da Vinha Orientada para a Produção de Vinhos com Denominação de Origem e Vinhos com Indicação Geográfica’, ‘Ajuda aos Produtores de Ananás’, ‘Ajuda aos Produtores de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais’, ‘Ajuda aos Produtores de Tabaco’, ‘Ajuda à Banana’, ‘Prémio ao Abate de Bovinos’, ‘Ajuda ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Açores’ e ‘Prémio aos Produtores de Leite’.
Ainda no que diz respeito ao POSEI, é estabelecido também o prazo para apresentação dos pedidos de ajuda no âmbito do Subprograma POSEI-Açores, a título do ano 2018 para ‘Prémio ao Abate de Bovinos’, ‘Ajuda ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Açores’, ‘Prémio à Vaca Aleitante’, ‘Prémio aos Produtores de Ovinos e Caprinos’ e ‘Prémio à Vaca Leiteira’.
Para o efeito, os beneficiários de pagamentos directos devem apresentar uma declaração da totalidade da superfície da exploração.
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