O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, defendeu no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia (Agrifish), que se realizou segunda-feira em Bruxelas, a necessidade de a União Europeia (UE) ser mais rápida e flexível para prestar apoio urgente às vítimas de desastres naturais. E propôs a discussão de urgência sobre o tema no próximo Conselho.
“A Europa viveu uma semana terrível. Os fundos europeus devem permitir que se apoie, no imediato, as vítimas das catástrofes naturais. Ninguém compreende, por exemplo, que o FEADER [Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural] não permita financiar a compra de alimentos para os animais. Exige-se flexibilidade e simplificação máxima para termos rapidez no apoio às vítimas. A prevenção e o reforço do combate com o fortalecimento do mecanismo europeu de protecção civil é também urgente” disse José Manuel Fernandes.
Todos os Estados-membros manifestaram solidariedade para com as vítimas de incêndios em Portugal e para com as vítimas das inundações noutros países da Europa, refere um comunicado de imprensa do Ministério da Agricultura e Pescas, adiantando que, para o próximo Conselho Agrifish, a realizar no Luxemburgo no dia 21 de Outubro, Portugal vai propor um ponto de discussão específico sobre o tema.
Numa reunião com muitos pontos em discussão, o ministro realçou que a próxima Política Agrícola Comum (PAC) “tem de ser mais simples, menos complexa” e a manutenção dos montantes de financiamento dos dois pilares (pagamentos directos e desenvolvimento rural). Insistiu que a agricultura é estratégica e tem de ser apoiada pelos fundos destinados à indústria, coesão, investigação e inovação.
A necessidade de termos acordos comerciais que promovam uma concorrência justa e leal foi outro elemento da intervenção”. José Manuel Fernandes, defendeu ainda que a PAC deve “reforçar o rendimento dos agricultores, promover a renovação geracional e apoiar as cooperativas”.
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