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Armadores estrangeiros passam a poder operar no serviço de cabotagem em Moçambique, nos termos de um decreto-lei aprovado pelo governo, anunciou na terça-feira, em Maputo, o ministro dos Transportes e Comunicações.
O ministro Carlos Mesquita declarou, no final da reunião do Conselho de Ministros de Moçambique, que a decisão visa dinamizar a actividade e oferecer uma alternativa de transporte, permitindo que tanto armadores nacionais como estrangeiros possam investir “em igualdade de circunstâncias, beneficiando do mesmo tratamento e facilidades oferecidas pelo Estado.”
Carlos Mesquita disse ainda que a reactivação do serviço de cabotagem vai permitir alcançar economias de escala e promover a redução dos preços dos produtos, tornando-os mais acessíveis à população, escreveu o jornal Notícias, de Maputo, citado pelo site MacauHub.
“Para estimular a entrada de investidores estrangeiros na cabotagem, o governo apreciou instrumentos normativos que garantem prioridade de atracação de navios e a redução de tarifas portuárias nos portos nacionais”, disse o ministro. Dados oficiais indicam que 90% da carga pesada em Moçambique é transportada por estrada, o que contribui para a rápida destruição das vias de acesso. Carlos Mesquita disse que a utilização de navios vai reduzir os gastos em combustíveis de transporte rodoviário e flexibilizar a circulação de mercadorias.
Sem revelar percentagens, Mesquita disse que foi ainda aprovada a redução das taxas cobradas pelos institutos nacionais da Marinha (Inamar) e de Hidrografia e Navegação (Inahina), em benefício final dos armadores e da população.
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