Alentejo 2020: quatro novos concursos abertos para as empresas

Abriram, no passado dia 29 de Julho, quatro novos concursos para as empresas se poderem candidatar aos fundos europeus, para Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT): Núcleos de I&D – Projectos Individuais e Projectos de I&D Individuais, e para Internacionalização e Qualificação das PME. O Alentejo 2020 afectou uma dotação FEDER de 5,4 milhões de euros para os mesmos.

No âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), abriu concurso para Núcleos de I&D – Projectos Individuais e para Projectos de I&D Individuais. Os “Núcleos de I&D” são realizados por uma PME, visando criar competências internas de I&D e de gestão de inovação, de forma sustentada, através de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a actividades de I&D, tendo por base um plano de actividades.

Os Projectos Individuais são realizados por uma empresa, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Em ambos os concursos, são enquadráveis projectos inseridos em todas as actividades económicas, com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transaccionáveis e internacionalizáveis ou contribuam para a cadeia de valor dos mesmos.

As entidades beneficiárias são as empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. Estes dois concursos estão abertos até 30 de Setembro de 2016 e o Alentejo 2020 afectou uma dotação FEDER de 500 mil euros a cada um.

Concursos para internacionalização

Abriram ainda concursos para Internacionalização das PME e para Qualificação das PME, cujos beneficiários dos apoios previstos são empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

No caso da Internacionalização das PME, o objectivo do concurso consiste em alargar a base exportadora, aumentando o número de novas empresas exportadoras, ou incrementando o volume das vendas internacionais das empresas que já exportam, através da concessão de incentivos a projectos que:

• Reforcem a capacitação empresarial das PME para a internacionalização, com vista a promover o aumento das exportações através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais e de processos de qualificação das PME para a internacionalização, valorizando os factores imateriais da competitividade, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora (Prioridade de Investimento (PI) 3.2 mencionada na alínea a) do n.º 1 do artigo 40.º do RECI);

• Aumentem a qualificação específica dos activos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de actividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional (Prioridade de Investimento (PI) 8.5 mencionada no n.º 2 do artigo 40.º do RECI).

Em termos de tipologia de operações, são susceptíveis de apoio os projectos individuais de internacionalização de PME que visem os seguintes domínios:

1. a) O conhecimento de mercados externos;

1. b) A presença na web, através da economia digital;

1. c) O desenvolvimento e promoção internacional de marcas;

1. d) A prospecção e presença em mercados internacionais;

1. e) O marketing internacional;

1. f) A introdução de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas;

1. g) As certificações específicas para os mercados externos.

Para este concurso, o Alentejo 2020 disponibilizou uma dotação FEDER de 3.200 mil euros, e o concurso está aberto até 30 de Outubro de 2016.

Qualificação das PME

Para a Qualificação das PME, o objectivo do concurso consiste em seleccionar projectos que visem acções de qualificação de PME em domínios imateriais com o objectivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global.

São susceptíveis de apoio os projectos com investimentos de:

• Reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC (Prioridade de Investimento (PI) 3.3 mencionada na alínea b) do n.º 1 do artigo 40.º do RECI);

• Qualificação específica dos activos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de actividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional (Prioridade de Investimento (PI) 8.5 mencionada no n.º 2 do artigo 40.º do RECI).

No que se refere à tipologia de operações, são susceptíveis de apoio os projectos individuais de qualificação das estratégias de PME que concorrem para o aumento da sua competitividade, flexibilidade e capacidade de resposta ao mercado global, nos seguintes domínios imateriais de competitividade:

1. a) Inovação organizacional e gestão – introdução de novos métodos ou novas filosofias de organização do trabalho, reforço das capacidades de gestão, estudos e projectos, redesenho e melhorias de layout, acções de benchmarking, diagnóstico e planeamento, excluindo as alterações que se baseiem em métodos de organização já utilizados na empresa;

1. b) Economia digital e tecnologias de informação e comunicação (TIC) – desenvolvimento de redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços no mercado. Criação e ou adequação dos modelos de negócios com vista à inserção da PME na economia digital que permitam a concretização de processos desmaterializados com clientes e fornecedores através da utilização das TIC (utilização de ferramentas sofisticadas de marketing pelas empresas – inbound e outbound);

1. c) Criação de marcas e design – concepção e registo de marcas (incluindo a criação de marcas próprias ao nível do produto e da empresa), novas colecções e melhoria das capacidades design, excluindo as alterações periódicas e outras de natureza cíclica e sazonal;

1. d) Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos – melhoria das capacidades de desenvolvimento de produtos, processos e serviços, designadamente pela criação ou reforço das capacidades laboratoriais, excluindo testes de qualidade dos produtos, protótipos e provas de conceito;

1. e) Protecção de propriedade industrial – patentes, invenções, modelos de utilidade e desenhos ou modelos;

1. f) Qualidade – certificação, no âmbito do sistema português da qualidade (SPQ) ou de sistemas internacionais de certificação, de sistemas de gestão da qualidade, ou de outros sistemas de gestão não incluídos nas restantes tipologias e que sejam relevantes para a qualidade dos produtos, serviços, ou processos de gestão das empresas, certificação de produtos e serviços com obtenção de marcas, bem como a implementação de sistemas de gestão pela qualidade total;

1. g) Transferência de conhecimento – aquisição de serviços de consultoria e assistência técnica, nos domínios da transferência de conhecimentos e certificação de sistemas de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação;

1. h) Distribuição e logística – introdução de sistemas de informação aplicados a novos métodos de distribuição e logística;

1. i) Eco-inovação – incorporação nas empresas dos princípios da eco-eficiência e da economia circular, com vista a promover uma utilização mais eficiente dos recursos, incentivar a redução e reutilização de desperdícios e minimizar a extracção e o recurso a matérias-primas. Inclui as certificações de sistemas, serviços e produtos na área do ambiente, obtenção do Rótulo Ecológico e sistema de ecogestão e auditoria (EMAS);

1. j) Formação profissional – formação directamente associada à operação de investimento em causa e no âmbito dos domínios imateriais de competitividade acima referidos, que permita uma melhor eficácia dos processos de inovação das PME.

Para este concurso, o Alentejo 2020 disponibilizou uma dotação FEDER de 1.700 mil euros, e o concurso está aberto até 31 de Outubro de 2016.

Agricultura e Mar Actual