AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares realizou uma ronda de reuniões com os partidos políticos que tradicionalmente têm assento parlamentar, no âmbito das eleições legislativas antecipadas de 10 de Março.
Durante os encontros, a FIPA “evidenciou os principais desafios que se colocam à indústria agroalimentar bem como as iniciativas que têm colocado em causa a reputação de um sector que é estratégico para a economia nacional”, refere uma nota de imprensa da Federação.
Na ocasião, a FIPA entregou ainda o documento “Um Compromisso Nacional para a Indústria Agroalimentar – Prioridades Estratégicas”, que contem informação muito actual e apoiada na realidade do mercado.
Entre as preocupações evidenciadas pela Federação, que reúne um vasto conjunto de associações e empresas da indústria agroalimentar que operam em Portugal, destaque para:
- A adequação da política fiscal à competitividade
Portugal tem hoje uma das taxas médias de IVA mais elevadas da Europa sobre os alimentos e bebidas e conta também com uma adicional e pesada carga fiscal sobre as bebidas açucaradas e as bebidas alcoólicas, por via de impostos especiais de consumo (IEC). Esta situação promove a discriminação negativa de alguns alimentos e bebidas e, no caso dos IEC, coloca em causa, de forma generalizada, a reputação de um sector estratégico para a economia, promotor de altos padrões de segurança dos alimentos e com provas dadas ao nível da inovação. - O abastecimento nacional e infra-estruturas
O País necessita de ter uma visão clara para a criação de uma rede de infra-estruturas sólida e competitiva, particularmente ao nível portuário, de forma a garantir o regular abastecimento de matérias-primas e o regular fluxo de exportações, e reforçar as capacidades necessárias para a criação de stocks de segurança. A redução da dependência externa no abastecimento de matérias-primas deverá ser uma prioridade. - A exportação de produtos e a internacionalização das empresas
A conjuntura, nacional e internacional é desafiante e embora os números deixem perceber um incremento ao nível das exportações o sector ambiciona mais. Para tal é necessário um maior empenho no eliminar de barreiras alfandegárias em várias latitudes.
“Os últimos governos e representantes do povo na Assembleia da República não têm olhado para a indústria agroalimentar como um sector estratégico para o País”, refere a mesma nota.
“Chegou o momento de viragem”
No entanto, Jorge Henriques, presidente da FIPA, recorda que “os números revelam que esta indústria transformadora é a que mais contribui para a economia nacional, tanto em volume de negócios (22,4 mil milhões de euros) como em valor acrescentado bruto (3,8 mil milhões de euros), além de ser a indústria que mais emprega em Portugal – mais de 112.000 postos de trabalho directos e cerca de 500.000 indirectos”.
Por isso, o presidente da FIPA acredita que “chegou o momento de viragem”. “Nesta ronda pelos partidos políticos ficou lançado, entre outros, o desafio de enquadramento, durante a próxima legislatura, dos produtos alimentares na taxa reduzida de IVA, 6%. Acreditamos, por isso, que o sector será finalmente compreendido e as suas reivindicações atendidas. Afinal, numa economia mundial bastante agressiva, a indústria agroalimentar que opera em Portugal dá cartas e pode contribuir para o equilíbrio da respectiva balança comercial”, conclui Jorge Henriques, presidente da FIPA.
Pode ler o documento “Um Compromisso Nacional para a Indústria Agroalimentar – Prioridades Estratégicas” aqui.
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