AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Guarda Na(GNR) informa que a Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, no dia 31 de Agosto, apreendeu 2.184 quilos de ameijoa-japonesa (Ruditapes Philippinarum), com o valor presumível de 19.658 euros, na zona do Grande Porto.
A apreensão decorreu no âmbito de uma acção de fiscalização rodoviária dirigida ao transporte de pescado fresco e de moluscos bivalves, onde os militares da Guarda fiscalizaram um veículo de mercadorias que transportava ameijoa-japonesa, sem que fosse acompanhada de qualquer tipo de documento de transporte que provasse a sua origem, nomeadamente, documento de registo, refere uma nota de imprensa da GNR.
Segundo a mesma nota, os bivalves seriam provenientes da zona de Lisboa e teriam como destino Espanha.
Foi identificado o condutor do veículo, um homem com 36 anos, e elaborado um auto de contra-ordenação por falta de rastreabilidade, sendo a infracção punível com coima que pode ascender aos 1.500 euros.
Após inspecção higiossanitária efectuada por médico veterinário da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a ameijoa-japonesa foi encaminhada para destruição, por não ter as condições necessárias para consumo humano., acrescenta a mesma nota
A GNR relembra que “a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para garantir a rastreabilidade dos bivalves”.
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