Ministra da Agricultura espera autorização da UE para apoio adicional à produção agrícola até 15 de Maio

A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, em entrevista à TSF e ao Jornal de Notícias, revelou que já notificou a Comissão Europeia das ajudas adicionais à produção agrícola e que deverá ter uma resposta “no espaço do próximo mês, mês e meio”, ou seja até 15 de Maio.

“Tem de haver uma notificação à Comissão Europeia porque ultrapassa o montante que podemos atribuir do Orçamento do Estado aos agricultores. Essa notificação está a ser feita hoje [sexta-feira] a Bruxelas e aquilo que aguardamos é que, no espaço do próximo mês, mês e meio, a autorização nos seja concedida”, disse a ministra.

E explicou aos jornalistas da TSF e do Jornal de Notícias que “os agricultores portugueses recebem anualmente ajudas à produção de mil milhões de euros. Para que a produção pudesse continuar a fazer o seu papel, produzir alimentos em quantidade e em qualidade e pô-los a preços justos, sem perda de rendimento, chegámos à conclusão de que o valor adequado para mitigar estes efeitos andava na casa dos 270 milhões de euros, no fundo aplicando uma regra simples sobre os mil milhões de euros e os 27% de aumento dos fatores de produção. Partimos para estas negociações [na UE] com um envelope financeiro de 140 milhões de euros, e o envelope que agora foi finalizado e está a ser apresentado a Bruxelas, para poder autorizar ao abrigo do regime temporário dos auxílios de Estado, é de praticamente 180 milhões”.

Por outro lado, adiantou que “o que vamos fazer é um mecanismo muito simples. No caso do gasóleo, do apoio atribuído aos suinicultores, às aves e ovos, à electricidade verde, vamos replicar o modelo que implementámos em 2022. É como se fosse uma majoração do valor que receberam. No caso dos apoios a outros sectores, como os bovinos de leite, os bovinos de carne, os ovinos e caprinos, as culturas vegetais, vamos olhar para os agricultores que se candidataram às ajudas da PAC [Política Agrícola Comum] em 2021 e vamos também fazer uma majoração de acordo com o impacto dos factores de produção sobre cada um destes sectores”.

“Vamos tentar fugir à necessidade de candidaturas para simplificar o procedimento e torná-lo mais ágil. Tencionamos fazer, através do sítio electrónico do IFAP [Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas], uma listagem dos agricultores que, por defeito, vão receber estas ajudas e o agricultor apenas terá de ir lá assinalar se quer ou se não quer receber e depois o dinheiro entra automaticamente na conta”, disse ainda a ministra.

Pode ler e ouvir a entrevista conjunta da rádio TSF e do Jornal de Notícias aqui.

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