AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O governo espanhol aprovou hoje, 27 de Dezembro, novas medidas para aliviar a inflação. A taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) passa dos actuais 4% para 0% nos alimentos de primeira necessidade, em 2023. O IVA do azeite passa de 10% para 5%, tal como o das sementes e das massas.
Entre as medidas aprovadas está ainda uma ajuda de 200 euros para as famílias com rendimentos até 27.000 euros, que não estejam cobertas por outras prestações de carácter social, e o prolongamento da baixa dos impostos sobre a electricidade e gás.
No final do Conselho de Ministros de Espanha o presidente do governo, Pedro Sánchez, destacou que todas as medidas resultam do “contexto actual de inflação e têm como finalidade proteger as famílias mais vulneráveis”, segundo um comunicado de imprensa do Executivo espanhol.
Pedro Sánchez realçou o prolongamento das reduções nos impostos da electricidade e do gás e a suspensão de despejos de famílias vulneráveis. Além disso, é prorrogado até 31 de Dezembro de 2023 o limite de 2% na actualização anual dos contratos de arrendamento e é introduzida uma prorrogação de 6 meses para os alugueres que terminem antes de 30 de Junho.
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