AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participou hoje, 2 de Março, na reunião extraordinária de Ministros da Agricultura da União Europeia, que se realizou por videoconferência, para discutir as consequências no sector agroalimentar da acção militar da Rússia sobre a Ucrânia.
Uma das medidas a pôr em prática pela União Europeia (UE) passa pela “activação do mecanismo europeu de reacção a situações de crise de segurança alimentar para preparação de respostas a sectores mais sensíveis, nomeadamente aqueles que são dependentes de matérias-primas para alimentação animal”.
O Ministério da Agricultura e o Ministério da Economia “têm acompanhado de perto a situação da cadeia de abastecimento alimentar, sendo que os operadores portugueses estão a trabalhar com as suas redes internacionais para avaliar possíveis origens alternativas, particularmente para o milho”
O actual contexto “é preocupante e requer que sejam criadas condições que garantam a segurança do abastecimento alimentar e façam face ao aumento de preços, importando criar respostas colectivas de acompanhamento de mercado e de apoio ao sector em toda a fileira”, refere uma nota de imprensa do Ministério da Agricultura.
E acrescenta que para atingir estes objectivos, os Estados-membros identificaram as seguintes medidas:
- Solidariedade com o povo ucraniano, nomeadamente através de ajuda alimentar;
- Acompanhamento da evolução do mercado a nível europeu e internacional;
- Activação do mecanismo europeu de reacção a situações de crise de segurança alimentar para preparação de respostas a sectores mais sensíveis, nomeadamente aqueles que são dependentes de matérias-primas para alimentação animal;
- Avaliação de medidas excepcionais de mercado, exortando a Comissão a apresentar propostas tão rápido quanto possível;
- Reforçar a capacidade de produção para a campanha em curso, nomeadamente a utilização de terras excluídas da produção;
- No plano internacional, mobilizar os parceiros a nível multilateral e bilateral, de modo a encontrar soluções de resposta concertadas a curto prazo;
- Acompanhamento da evolução dos preços dos factores de produção, nomeadamente da energia e dos fertilizantes.
“O diagnóstico e as propostas apresentadas pela Presidência Francesa mereceram consenso e aguardamos com expectativa as propostas que a Comissão ficou de apresentar no curto prazo”, afirmou a ministra da Agricultura, no final da reunião, acrescentando que “esta situação vem acrescentar novas perturbações àquelas que ainda decorrem da pandemia da Covid-19, mas também às que advêm da seca que se faz sentir na Península Ibérica, como, aliás, tive oportunidade de referir, assim como outros colegas e a própria Comissão”.
Política Agrícola Comum
Na sua intervenção, Maria do Céu Antunes lembrou, ainda, que a Política Agrícola Comum (PAC) foi o primeiro projecto comum aos Estados-membros, que nasceu no pós-Segunda Guerra com o objectivo de garantir o abastecimento e a segurança alimentar na Europa.
“A actual situação exige, uma vez mais, respostas colectivas para a implementação de medidas que nos permitam assegurar o nosso potencial de produção e, com isso, garantir um abastecimento alimentar adequado aos nossos concidadãos e a viabilidade aos operadores, desde a produção, até à comercialização. Também importante é o papel do mercado único, com medidas excepcionais sempre que se justifique, de modo a manter ou aumentar a produção agrícola na UE e, assim, contribuir para a soberania alimentar”, reforçou Maria do Céu Antunes.
A mesma nota de imprensa refere ainda que Portugal “tem uma elevada dependência do mercado externo no abastecimento de matérias-primas, nomeadamente no que diz respeito aos cereais para a alimentação animal, com destaque para o milho”.
A este respeito, o Ministério da Agricultura e o Ministério da Economia “têm acompanhado de perto a situação da cadeia de abastecimento alimentar, sendo que os operadores portugueses estão a trabalhar com as suas redes internacionais para avaliar possíveis origens alternativas, particularmente para o milho”.
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