O PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural tem disponíveis 9,948 milhões de euros para apoiar custos de funcionamento e animação dos Grupos de Acção Local. As áreas geográficas são as abrangidas por Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL). As candidaturas estão abertas até às 17h59 de 17 de Dezembro de 2021.
Mais informa a Autoridade de Gestão do PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural, no Anúncio 02/10.4.1/2021 — Operação 10.4.1 – LEADER: Custos de Funcionamento e Animação (2º Anúncio) que as candidaturas apresentadas devem prosseguir o objectivo de promover o desempenho das funções dos Grupos de Acção Local relativas à implementação, gestão, acompanhamento, animação e avaliação de uma estratégia de desenvolvimento local na vertente Desenvolvimento Local de Base Comunitária rural.
Despesas elegíveis
O apoio assume a forma de subvenção não reembolsável. As despesas elegíveis são, as relacionadas com os custos operacionais ligados à implementação, gestão, acompanhamento, animação e avaliação da estratégia de desenvolvimento local, desde que demonstrada a sua necessidade estrutural em face das despesas similares que foram já co-financiadas no anterior período de programação.
São elegíveis as despesas efectuadas após a data de 1 de Janeiro de 2022, com excepção das despesas com os descontos para a Autoridade Tributária e Segurança Social, relativos ao mês de Dezembro de 2021 e pagas em 2022.
Candidaturas
As candidaturas são submetidas através de formulário electrónico disponível no sítio no portal do Portugal 2020 (aqui), ou do PDR 2020 (aqui), e estão sujeitos a confirmação por via electrónica a efectuar pela autoridade de gestão.
Pode ler o Anúncio 02/10.4.1/2021 aqui.
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