Criação de animais enjaulados pode ser extinta na União Europeia até 2027

A criação de animais enjaulados pode ser extinta na União Europeia até 2027. Em sua resposta à Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) “End the Cage Age”, os eurodeputados pediram à Comissão que apresentasse propostas legislativas para proibir a criação em gaiolas na UE, possivelmente já em 2027, após um “período de transição adequado e após realizada uma sólida avaliação de impacto científico”. A resolução nesse sentido foi aprovada no Parlamento Europeu na quinta-feira, 10 de Junho, com 558 votos a favor, 37 contra e 85 abstenções.

Em comunicado de imprensa do Parlamento Europeu é dito que “existem alternativas à criação em jaulas e estão a ser implementadas com sucesso em vários Estados-membros”. Estes sistemas alternativos devem “ser melhorados e encorajados a nível dos Estados-membros, mas para garantir condições equitativas para os agricultores em toda a União Europeia”, afirmam os eurodeputados, que concordaram que é necessária alterar a legislação da UE.

Abordagem espécie por espécie e transição financiada

Para os eurodeputados, o fim gradual do uso de jaulas deve ser baseado numa abordagem espécie por espécie que leve em consideração as características dos diferentes animais e garanta que todos eles tenham sistemas de alojamento adequados às suas necessidades específicas.

Antes que qualquer mudança legislativa seja feita, os agricultores e criadores de gado devem receber um período de transição suficientemente longo e suporte adequado. Tal poderá incluir serviços de aconselhamento e formação adequados, incentivos e programas financeiros para evitar que os agricultores percam a sua vantagem competitiva e impedir a deslocalização da produção agrícola da UE para locais onde os padrões de bem-estar dos animais são mais baixos.

Os eurodeputados também apelam a uma política alimentar mais abrangente para apoiar a mudança para um sistema alimentar mais sustentável, mas também para evitar que as pequenas e médias explorações agrícolas abandonem a produção pecuária e impedir a sua concentração nas mãos de algumas grandes explorações.

A Iniciativa de Cidadania Europeia “ End the Cage Age ” foi registada na Comissão a 5 de Setembro de 2018. Na altura em que foi apresentada, a iniciativa tinha reunido o apoio de quase 1,4 milhões de signatários de toda a UE, de 18 Estados-membros.

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