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CAP e ASAJA: “como Comissário da Agricultura não podemos ter um fantoche, que não defende o sector, não defende a Europa e não tem força política”

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A primeira edição da Cimeira Ibérica da Agricultura realizou-se hoje, 11 de Junho, na  Feira Nacional de Agricultura/Feira do Ribatejo a realizar-se de 9 e 13 de Junho, sob o tema “A Água na Agricultura”. E mostrou que os agricultores portugueses e espanhóis estão unidos.

“É inadmissível ter um Comissário Europeu, vice-presidente da Comissão Europeia, o holandês Franz Timmermans, a tentar ser o interlocutor principal num dossier que nem sequer é o seu. A Comissão deve manter o seu papel de negociador e facilitador na negociação, como guardiã dos tratados, e como Comissário da Agricultura não podemos ter um fantoche, que não defende o sector, não defende a Europa e não tem força política”. Estas duras palavras são escritas em conjunto pela CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal e a sua congénere espanhola, a Associação Agrária de Jovens Agricultores (ASAJA).

Em comunicado, as duas organizações dizem que não concordam com o “absentismo no sector agrícola, e nunca irão concordar com a premiação de quem não trabalha e de quem nada faz”. É necessário avaliar, aferir e conhecer custos, planear e dar hipótese a quem mais trabalha para ter mais rendimento. Por isso, se o objectivo do Parlamento Europeu “é o capping obrigatório, é necessário que todos os custos inerentes à mão-de-obra sejam contabilizados a 100%, assim como os serviços contratados e a riqueza ao nível de impostos, que contribui para o produto interno bruto (tudo aquilo com que os agricultores contribuem), tem de ser contabilizado para que haja justiça”.

“Os agricultores são os únicos que contribuem para o aumento da biodiversidade, este é um facto inequívoco, porque são os agricultores que gerem 85% do território”, realça o mesmo comunicado.

E acrescenta que a Península Ibérica tem condições ambientais e condicionantes próprias em relação às Alterações Climáticas, completamente diferentes da maior parte dos países europeus, pelo que os novos regimes ambientais devem ser ajustados à realidade de cada país.

Regulamentação da PAC

Para aquelas duas organizações, entre Portugal e Espanha a regulamentação da PAC “não pode ser muito diferente, sob pena de provocar grandes distorções no mercado”. Assim, a CAP e a ASAJA defendem que “como países vizinhos e parceiros comerciais temos de manter uma relação de proximidade e coerência, principalmente nos pagamentos ligados, que são um instrumento de apoio à manutenção das actividades económicas nas regiões desfavorecidas e de baixa densidade populacional. É necessário manter o apoio actual para mantermos a sobrevivência e o desenvolvimento destas comunidades”.

Para os agricultores ibéricos poderem investir nas suas explorações, produzirem alimentos de qualidade e a preços razoáveis “é essencial que a burocracia inerente ao seu trabalho na agricultura, não se sobreponha ao trabalho que é feito no campo. É essencial que a burocracia seja substituída por ferramentas rápidas e eficazes que permitam aos agricultores dedicar-se ao que é o seu trabalho: produzir alimentos”.

Por outro lado, dizem ser “essencial que a decisão ao nível Europeu seja baseada na ciência e na tecnologia. Como países mediterrânicos, Portugal e Espanha necessitam de ter instrumentos eficazes no combate às pragas e às doenças que estão directamente relacionadas com as Alterações Climáticas, de forma a não colocar em risco a segurança alimentar”.

A CAP e a ASAJA afirmam ainda que “é necessária uma liderança forte na UE, porque os agricultores trabalham todos os dias com o objectivo de produzir alimentos, saudáveis, seguros e a preços razoáveis, e necessitam de medidas de longo termo para poderem fazer as escolhas mais acertadas para a suas explorações. Neste momento, o que estamos a assistir é uma incapacidade política total da parte dos decisores políticos da União Europeia, para darem segurança e estabilidade aos agricultores europeus”.

Agricultura e Mar Actual

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