O Pedido Único das Ajudas (PU) 2021 tem aberta a possibilidade de candidatura a novos ciclos de compromisso, com um período de duração de dois anos. As candidaturas estão abertas até 15 de Maio.
Os apoios estão disponíveis para várias acções da Medida 7 “Agricultura e recursos naturais” do PDR 2020, como a da manutenção de raças autóctones em risco.
A duração dos compromissos referentes a esta acção é de cinco anos. No entanto, podem ser prorrogados até um máximo de dois anos, mediante o requerimento do beneficiário e decisão da Autoridade de Gestão com a possibilidade de iniciar um novo ciclo de compromissos por um período mais curto do que o inicial.
Em 2021 é concedido um novo ciclo de compromissos, com um período de duração de dois anos aos beneficiários que, no PU de ajudas do ano de 2021, submetam candidatura e que reúnam aos critérios de elegibilidade previstos na regulamentação aplicável.
Para a acção 7.8.1, “Manutenção de raças autóctones em risco”, o novo ciclo de compromissos não pode ser concedido aos beneficiários que tenham submetido candidaturas na Acção 3.1 – “Jovens Agricultores” e cujos compromissos se mantenham activos.
Os compromissos produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro do ano de candidatura e prolongam-se até 31 de Dezembro de cada ano.
Podem candidatar-se a este apoio pessoas singulares ou colectivas, de natureza pública ou privada que exerçam actividade agrícola.
Lista de raças autóctones e classificação quanto ao grau de risco de extinção
As candidaturas a estes novos compromissos das Medidas Agroambientais do Pedido Único estão disponíveis no site do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas aqui.
Saiba tudo sobre a acção 7.8.1, “Manutenção de raças autóctones em risco” no site do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, aqui.
Agricultura e Mar Actual