O Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) publicou o Aviso de Abertura do Concurso nº 1/2021 relativo à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros cujo prazo de candidatura decorre entre 22 de Dezembro de 2020 e 22 de Janeiro de 2021 (até às 17 horas).
Com uma dotação orçamental de 6 milhões de euros, a execução decorrerá durante 12 meses, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2021.
Refira-se que, a partir de 1 de Janeiro de 2021, o mercado do Reino Unido é considerado País Terceiro.
A Portaria n.º 291/2020 realiza a primeira alteração à Portaria n.º 311/2018 (4 de Dezembro de 2018) que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao sector vitivinícola, para o período de 2019-2023.
Beneficiários
Podem beneficiar de apoio as seguintes entidades:
- Empresas, grupos de empresas ou associações destas, de qualquer natureza e forma jurídica, desde que relacionadas com o sector do vinho;
- Organizações de produtores, reconhecidas no âmbito da Organização Comum de Mercado do Vinho;
- Associações e organizações profissionais do sector do vinho;
- Organizações interprofissionais do sector do vinho;
- Organismos públicos directamente relacionados com o sector do vinho, nos termos da regulamentação comunitária.
Agricultura e Mar Actual